Ex-procurador e familiares suspeitos de corrupção são soltos no Piauí

Grupo é investigado por suspeita de fraude e desvio de mais de R$ 8 milhões.
Há seis anos o ex-procurador e seus familiares vinham sendo investigados.

Do G1 PI

A Justiça concedeu nesta terça-feira (25) habeas corpus para o ex-procurador de justiça, Emir Martins Filho e mais três pessoas presas na operação IL Capo por suspeita de fraude e desvio de mais de R$ 8 milhões na folha de servidores do Ministério Público Estadual do Piauí. O documento foi entregue no Comando Geral da Polícia Militar, onde os quatro estavam reclusos. Todos os envolvidos são familiares do ex-procurador. 

Procurador de Justiça Emir Martins Filho quando foi preso em sua casa pela PRF

A soltura acontece um dia após a Operação IL Capo ter sido deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual.

Ao todo eram 12 mandados de prisão temporária, sendo que quatro foram cumpridos e encaminhados para o quartel da PM por serem advogados: o ex-procurador Emir Martins, o filho dele, a nora e uma sobrinha.

O Ministério Público Estadual investiga o ex-procurador por lavagem de dinheiro, peculato (desvio de dinheiro público por servidor público), corrupção ativa, corrupção passiva e formação de quadrilha. Além de Teresina, a operação aconteceu em Picos e nos estados do Tocantins e Ceará.

De acordo com Lucas Vila, advogado de defesa dos investigados, a fundamentação do habeas corpus foi a carência de motivação na decisão judicial no que diz respeito à prisão temporária.

“Não existe nesse caso nenhuma hipótese autorizadora de prisão temporária para que se justifique essa segregação cautelar. Essa decisão fala em garantia da ordem pública genericamente, mas isso requisita o fundamento pela prisão preventiva e não temporária. Na verdade temos prisões decretadas após a investigação do Ministério Público e não é sequer investigação policial”, argumentou.

Segundo o promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco, o ex-procurador-geral de Justiça do Piauí Emir Martins Filho, entre novembro de 2004 a novembro de 2008, geria duas folhas de pagamento no MP: uma que era apresentada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aos órgãos de controle e outra que era enviada ao banco para fazer o pagamento.

O Gaeco apontou ainda que Emir, quando PGJ, gerenciava diretamente a folha de pagamento do órgão, escolhia e nomeava estagiários e comissionados que serviriam de “laranjas” para o esquema. A investigação mostra que o ex-procurador nomeou diversos parentes no MP-PI, entre filhos, cunhados e a própria esposa.

“Outra forma de atuação era simplesmente atribuir valores para o pagamento de funcionários 'fantasmas', utilizando-se para tanto de matrículas de pessoas que não mais trabalhavam no Ministério Público, ou que jamais trabalharam no Ministério Público (EX: (nome do investigado que recebeu R$ 23 mil por mês))”, diz trecho de documento do MP para a Justiça.

Há seis anos o ex-procurador vem sendo investigado e a operação da segunda-feira foi deflagrada do próprio Ministério Público Estadual após relatório do Processo de Controle Administrativo Lavrado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2010.