Eles são acusados do uso de recursos públicos para fins particulares
Elizeu Pires
Trinta e quatro ex-deputados federais que cumpriram mandatos pelo estado do Rio de Janeiro estão entre os políticos denunciados pelo Ministério Público por uso indevido das cotas de passagens aéreas pagas pelos contribuintes. Se as denúncias forem aceitas eles vão responder por peculato, crime punido com pena variando de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação.
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| Rogério Lisboa, Nelson Bornier, Solange de Almeida e Renato Cozzolino Sobrinho estão entre os denunciados pelo MPF |
O caso tornou-se público em 2009 com o escândalo denominado “farra das passagens”, mas a ação só foi ajuizada no dia 28 de outubro pela Procuradoria da República na 1ª Região, com uma lista formada por 443 nomes. Entre os denunciados estão o prefeito eleito de Nova Iguaçu, Rogério Lisboa (PR) e o atual governante, Nelson Bornier (PMDB). Também figuram nela outros nove nomes da Baixada Fluminense - Alexandre Cardoso, Almerinda de Carvalho, Andreia Zito, Fernando Gonçalves, Heleno Augusto de Lima, Itamar Serpa, Reinaldo Gripp, Renato Cozzolino Sobrinho e Sandro Matos Pereira -, o ex-governador Moreira Franco, atual prefeita de Rio Bonito, Solange de Almeida e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
As acusações estão em 52 denúncias assinadas pelo procurador Elton Ghersel, mas para os ex-deputados se tornarem réus o desembargador Olindo Menezes (relator do processo) terá de proferir decisão aceitando os argumentos do MPF, que durante as investigações apontou que as passagens aéreas foram utilizadas para fins diferentes do estabelecido no ato normativo que criou o benefício, que é garantir o deslocamento dos deputados entre suas bases eleitorais e Brasília. Durante as investigações foram examinados 160 mil bilhetes aéreos pagos pela Câmara entre 2007 e 2009 às companhias Gol e TAM, gastos que somaram R$ 70 milhões em valores da época. De acordo com o que foi apurado, foram feitos 1.588 trechos de viagens internacionais ao custo de R$ 3,1 milhões.
Na lista estão ainda os ex-parlamentares, Alexandre Santos, Antônio Carlos Biscaia, Arnaldo Vianna, Ayrton Xerez, Bernardo Ariston, Carlos Santana, Denise Loschi, Edmílson Valentim, Edson Ezequiel de Matos, Fernando Lopes, Fernando Gabeira, Filipe Pereira, Jorge Bittar, Josias Quintal, Leandro Sampaio, Paulo César Baltazar, Paulo César da Guia Almeida, Ronaldo Cezar Coelho, Sílvio Lopes Teixeira e Solange Amaral.
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