Alerj
deputados
governador
Luiz Fernando Pezão
PMDB
Poder Executivo
Rio de Janeiro
salário
veto
Diário do Poder
Em meio a uma grave crise fiscal, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vetou o projeto de lei de autoria do próprio Poder Executivo que reduzia o salário da cúpula do governo estadual.
A medida era uma das principais iniciativas do pacote de austeridade enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para enfrentar a crise nas contas públicas. Tinha como objetivo ajudar a sanar as contas do governo. Após aprovada em plenário, a redução nos subsídios de autoridades estaduais seguiu para sanção do governador.
Segundo Pezão, como os deputados rejeitaram a criação da alíquota previdenciária extraordinária de até 30% na folha de pagamentos de servidores ativos e inativos, apenas governador, vice-governador, secretários e subsecretários teriam que suportar reduções em seus subsídios, “o que evidentemente não se coaduna com o espírito inicial da medida, vinculada à observância do princípio da isonomia”, alegou.
A decisão de Pezão em que volta atrás sobre o corte de seu salário foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira. Na justificativa do veto, o governador argumenta ainda a redução dos salários de dirigentes estaduais tornaria a remuneração da cúpula do Poder Executivo estadual inferior aos ganhos de agentes subordinados, “em verdadeira inversão da hierarquia e correlatos graus de responsabilidades”.
No mesmo veto, Pezão rejeitou ainda emendas que tinham objetivo de reduzir gastos com a frota de veículos oficiais usados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual; com a concessão de diárias e traslados a servidores públicos e temporários; e com a utilização de helicópteros oficiais do Estado do Rio de Janeiro. (AE)
PEZÃO VETA REDUÇÃO DO PRÓPRIO SALÁRIO JÁ APROVADA PELA ASSEMBLEIA DO RIO
MEDIDA ERA UMA DAS PRINCIPAIS INICIATIVAS DO PACOTE DE AUSTERIDADE
Diário do Poder
Em meio a uma grave crise fiscal, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vetou o projeto de lei de autoria do próprio Poder Executivo que reduzia o salário da cúpula do governo estadual.
 |
| GOVERNADOR ARGUMENTOU QUE, COMO DEPUTADOS REJEITARAM A CRIAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DE ATÉ 30% NA FOLHA DE PAGAMENTOS DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APENAS ALTO ESCALÃO DO EXECUTIVO SAIRIAM PREJUDICADOS (FOTO: MARCELO FONSECA) |
A medida era uma das principais iniciativas do pacote de austeridade enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para enfrentar a crise nas contas públicas. Tinha como objetivo ajudar a sanar as contas do governo. Após aprovada em plenário, a redução nos subsídios de autoridades estaduais seguiu para sanção do governador.
Segundo Pezão, como os deputados rejeitaram a criação da alíquota previdenciária extraordinária de até 30% na folha de pagamentos de servidores ativos e inativos, apenas governador, vice-governador, secretários e subsecretários teriam que suportar reduções em seus subsídios, “o que evidentemente não se coaduna com o espírito inicial da medida, vinculada à observância do princípio da isonomia”, alegou.
A decisão de Pezão em que volta atrás sobre o corte de seu salário foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira. Na justificativa do veto, o governador argumenta ainda a redução dos salários de dirigentes estaduais tornaria a remuneração da cúpula do Poder Executivo estadual inferior aos ganhos de agentes subordinados, “em verdadeira inversão da hierarquia e correlatos graus de responsabilidades”.
No mesmo veto, Pezão rejeitou ainda emendas que tinham objetivo de reduzir gastos com a frota de veículos oficiais usados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual; com a concessão de diárias e traslados a servidores públicos e temporários; e com a utilização de helicópteros oficiais do Estado do Rio de Janeiro. (AE)
Previous article
Next article
Leave Comments
Postar um comentário