Lasier Martins
mandato
PEC 35/2015
Senado
senador
STF
Cláudio Humberto | Diário do Poder
Após as últimas liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, ganhou força no Senado a PEC 35/2015, estabelecendo mandato de dez anos para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, de autoria do senador Lasier Martins (ex-PDT-RS), está pronta para ser votada desde fevereiro deste ano, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
A PEC 35 modifica o processo de escolha para ministro do STF e o torna inelegível pelo prazo de cinco anos, após o término do mandato.
Ao defender sua proposta, Lasier Martins disse que a vitaliciedade no cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”.
Pela PEC, além de idades mínima e máxima, para ser ministro do STF serão exigidos notável saber jurídico e 15 anos de atividade jurídica.
O presidente continuará escolhendo ministros do STF, mas a partir de lista tríplice, elaborada por um colegiado de ministros de tribunais.
Proposta pretende criar mandato para ministros do Supremo
Senado ameaça impor mandato de 10 anos para ministros do STF
Cláudio Humberto | Diário do Poder
Após as últimas liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, ganhou força no Senado a PEC 35/2015, estabelecendo mandato de dez anos para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, de autoria do senador Lasier Martins (ex-PDT-RS), está pronta para ser votada desde fevereiro deste ano, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
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| PEC prevê mandato de 10 anos, inelegibilidade e escolha por lista tríplice |
A PEC 35 modifica o processo de escolha para ministro do STF e o torna inelegível pelo prazo de cinco anos, após o término do mandato.
Ao defender sua proposta, Lasier Martins disse que a vitaliciedade no cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”.
Pela PEC, além de idades mínima e máxima, para ser ministro do STF serão exigidos notável saber jurídico e 15 anos de atividade jurídica.
O presidente continuará escolhendo ministros do STF, mas a partir de lista tríplice, elaborada por um colegiado de ministros de tribunais.
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