Proposta pretende criar mandato para ministros do Supremo

Senado ameaça impor mandato de 10 anos para ministros do STF

Cláudio Humberto | Diário do Poder

Após as últimas liminares concedidas pelos ministros Marco Aurélio e Luiz Fux, ganhou força no Senado a PEC 35/2015, estabelecendo mandato de dez anos para os membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, de autoria do senador Lasier Martins (ex-PDT-RS), está pronta para ser votada desde fevereiro deste ano, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. 

PEC prevê mandato de 10 anos, inelegibilidade e escolha por lista tríplice

A PEC 35 modifica o processo de escolha para ministro do STF e o torna inelegível pelo prazo de cinco anos, após o término do mandato.

Ao defender sua proposta, Lasier Martins disse que a vitaliciedade no cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”.

Pela PEC, além de idades mínima e máxima, para ser ministro do STF serão exigidos notável saber jurídico e 15 anos de atividade jurídica.

O presidente continuará escolhendo ministros do STF, mas a partir de lista tríplice, elaborada por um colegiado de ministros de tribunais.