Polícia Federal apura possível fraude em compra de remédios de alto custo

Suspeita é de que indústria farmacêutica pague advogados e associação de pacientes 'por fora' para entrar com ações na Justiça a fim de conseguir remédios. Foram expedidos 2 mandados de busca e apreensão.

Por Gabriel Luiz | G1 DF

A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (8) uma operação para apurar a existência de fraude na compra de remédio de alto custo pelo Ministério da Saúde. Iniciada em Brasília, a investigação foi cumprir dois mandados de busca e apreensão – um em Campinas e outro na capital paulista. Eles foram expedidos pela Justiça Federal no Distrito Federal.

Fachada da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (Foto: Gabriel Luiz/G1)

De acordo com as investigações, em Campinas existe uma associação responsável por entrar com uma série de pedidos na Justiça solicitando em caráter liminar (urgente) o fornecimento do medicamento Soliris, usado por quem sofre de Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa).

O remédio ainda não tem aprovação definitiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Polícia Federal também não divulgou o nome da associação.

Para os investigadores, boa parte dos pedidos judiciais são suspeitos, principalmente por seguirem "sempre um mesmo modelo". Um dos motivos é porque partiram de uma única associação de pacientes, "responsável por captar tanto portadores da doença como também casos de diagnóstico inconclusivo ou negativos" da doença.

"Uma das suspeitas investigadas, já que os advogados da associação não cobram honorários dos pacientes, é que o representante da indústria farmacêutica detentora dos direitos de exploração do medicamento repasse valores aos advogados e à associação que copta pacientes e supostos pacientes de SHUa."

Só na Justiça Federal do DF, foram identificados 900 pedidos deste tipo, informou a PF. Desde 2010, a aquisição deste remédio já custou R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. Só até setembro do ano passado, já foram gastos mais de R$ 560 milhões com a aquisição do remédio.

Em Campinas, os policiais federais estiveram na sede da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (Afag), no bairro Nova Campinas. Em entrevista à EPTV, afiliada da TV Globo, a presidente da associação, Maria Cecília de Oliveira, negou qualquer tipo de irregularidade envolvendo a Organização Não Governamental (ONG) e os pedidos de medicamentos para a Justiça.

Ainda segundo ela, todos os documentos dos pacientes são entregues por completo. E, em caso de suspeita, devem ser investigadas as questões médicas e não de documentos. Maria Cecília ressaltou ainda que os advogados da associação são de Campinas. Segundo ela, a entidade impetra os processos no DF porque atende em todo o país e não só na cidade do interior paulista.

Batizada de "Cálice de Hígia", a operação faz referência ao cálice dourado com uma serpente enrolada, um dos símbolos do setor farmacêutico.

Entenda

A Síndrome Hemolítica Urêmica atípica (SHUa) é uma doença degenerativa rara. Ela vem da formação de coágulos em vasos sanguíneos pelo corpo, que podem levar a complicações de diversos órgãos.

Na maioria dos casos, os rins são os mais afetados. Mas a doença também traz complicações neurológicas, gastrointestinais e cardíacas.