A decisão foi proferida no âmbito da operação Sodoma e levou em conta o fato de Silval Barbosa ter confessado uma série de crimes e disponibilizado para a Justiça mais de R$ 40 milhões em bens.
Fausto Macedo e Fabio Serapião | O Estado de S.Paulo
A juíza Selma Santos Arruda, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou a transferência do ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, do regime fechado para a prisão domiciliar. A decisão foi proferida no âmbito da operação Sodoma e levou em conta o fato de Barbosa ter confessado uma série de crimes e disponibilizado para a Justiça mais de R$ 40 milhões em bens. O ex-governador negocia um acordo de colaboração premiada no bojo de outra investigação em que é alvo, a Ararath.
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| O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa. Foto: EUCLIDES OLTRAMARI JR /FUTURA PRESS |
“O réu explica que em razão de sua nova postura defensiva e de boatos de que estaria negociando colaboração premiada tem se sentido inseguro no interior do cárcere, já que tem sido pressionado por pessoas as quais compromete-se a identificar futuramente, que temem ser citados em eventual celebração de acordo de colaboração premiada”, afirmou a juíza sobre a argumentação utilizada por Silval para explicar a confissão e a necessidade de deixar a prisão.
No pedido formulado por Silval para pedir a transferência foram anexados uma série de depoimentos nos quais o político detalha crimes investigados na operação Sodoma.
Sobre pagamentos irregulares para desapropriação de um terreno no Jardim Liberdade, o ex-governador explicou que “tal procedimento foi realizado com um único propósito de desviar dinheiro público do Estado em benefício da organização criminosa, já que possuía uma dívida” decorrente de empréstimos tomados na campanha e “que com a negociata conseguiu levantar 10 milhões de reais.”
Em outro termo de interrogatório, Silval confessa “a prática de concessão de incentivos fiscais via Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC) a empresas do grupo Tractor Parts mediante pagamento de propinas.”
Além dos casos específicos, Silval, segundo o despacho da juíza Selma Arruda, revelou durante um dos interrogatórios que, “em razão de compromissos políticos e dívidas assumidas na campanha de 2010, acabou formando o staff de governo com pessoas de sua estreita confiança, que eram incumbidos de arrecadar recursos do erário público para o pagamento de tais dividas e, com isso, criou uma verdadeira organização criminosa” que atuou entre os anos de 2010 e 2014.
Em seu despacho, a juíza também salienta que as “confissões e delações” de Silval Barbosa “serão muito úteis na elucidação dos crimes imputados a essa organização criminosa, até porque deverão ser posteriormente ratificadas.”
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