Por 11 votos a 4, o Conselho de Ética do Senado decidiu, nesta quinta-feira (6), não aceitar o recurso contra o arquivamento do pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com a ação, o processo no colegiado está encerrado definitivamente.
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| Aécio Neves desembarca no Senado após decisão de afastamento do STF | André Dusek/Estadão Conteúdo |
Há cerca de duas semanas, o presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), resolveu arquivar, em decisão monocrática, a ação por quebra de decoro parlamentar apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Na época, Souza avaliou que o pedido era improcedente e não havia provas suficientes. Após a medida do presidente, junto com outros senadores da oposição, Randolfe apresentou recurso que pedia a reabertura do processo.
Ao final da sessão, diante do resultado, Randolfe Rodrigues disse que o Conselho de Ética do Senado pode ser sepultado.
Para o senador, o conselho não decidiu que Aécio é inocente, mas "não julgar, o que é mais grave". Segundo ele, a decisão dos colegas em votar pela manutenção do arquivamento foi corporativista e tomada com medo de retaliações.
"O senador Valadares denunciou aí claramente que houve pressão, ameaças e isso, lamentavelmente, teve peso", complementou. Agora, não cabe mais recursos para reverter o arquivamento. No entanto, Randolfe afirmou que, apesar de sair muito pessimista, enquanto houver fatos novos, buscará o Conselho de Ética.
O senador Pedro Chaves subscreveu o recurso junto à oposição para reabrir o processo, mas, na hora da votação, mudou de opinião e foi a favor do fim da análise.
O presidente do conselho, João Alberto Souza, voltou a defender que não indícios que condene o tucano. "Não tem absolutamente nada", declarou, ao acrescentar que não é possível deixar Aécio "sangrando o tempo todo".
Ele ainda rebateu a acusação de corporativismo e disse que a decisão foi tomada com base na ordem do ministro do STF Marco Aurélio Mello.
Veja como votou cada senador:
A favor da continuidade da ação:
Lasier Martins (PSD-RS)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
José Pimentel (PT-CE)
João Capiberibe (PSB-AP)
A favor do arquivamento do processo:
Romero Jucá (PMDB-RR)
Pedro Chaves (PSC-MT)
Gladson Cameli (PP-AC)
Hélio José (PSDB-DF)
Telmário Mota (PTB-RR)
Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Airton Sandoval (PMDB-SP)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Volta de Aécio ao Senado
Aécio voltou ao Senado nesta terça-feira (4) e fez seu primeiro discurso no plenário da Casa desde que retomou as funções de seu mandato, na semana passada, após decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello.
O tucano esteve afastado por 46 dias por determinação do ministro Edson Fachin, após ser acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça.
Ao longo do discurso, Aécio voltou a dizer que é inocente das acusações que pesam sobre ele em inquérito aberto no STF. O senador criticou as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, e chamou o executivo de "criminoso confesso", dizendo ser vítima de uma "armadilha engendrada".
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