Ministro João Otávio de Noronha quer saber as circunstâncias em que foi concedido habeas corpus para filho da presidente do TRE-MS, suspeito de tráfico de drogas e de armas.
Por Mariana Oliveira | TV Globo, Brasília
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta quarta-feira (26) a abertura de uma investigação para apurar as circunstâncias da concessão de um habeas corpus ao filho de Tânia Garcia, desembargadora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
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| Breno Fernando Solon Borges, filho da presidente do TRE-MS Tania Garcia Borges (Foto: Reprodução/TV Morena) |
Noronha quer averiguar quem estava de plantão e como ocorreu a concessão da decisão de soltura de Breno Fernando Solo Borges, de 37 anos, suspeito de tráfico de drogas e de armas.
A decisão foi tomada após um pedido de informações ao tribunal, que deu dados preliminares sobre o episódio. No momento, nenhum desembargador é alvo direto da apuração, que visa somente analisar a situação.
Borges ficou pouco mais de três meses preso numa penitenciária em Três Lagoas, mas foi autorizado a permanecer internado em uma clínica psiquiátrica. Ele foi detido em abril com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros.
O suspeito foi beneficiado por habeas corpus do TJ após a defesa alegar que ele sofre de síndrome de Borderline, uma doença psiquiátrica, e que por isso não seria responsável por seus atos.
A desembargadora entrou com processo de interdição do filho e se apresentou como responsável por ele. Depois pediu a transferência para uma clínica psiquiátrica. Os advogados da família apresentaram dois laudos médicos.
Na primeira instância, o juiz Idail de Toni Filho negou habeas corpus, depois de consultar a direção do presídio e descobrir que a instituição tem tratamento psiquiátrico aos internos.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, e um colega de Tânia Garcia, o desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, determinou que ele fosse transferido da prisão para uma clínica no estado.
Houve, então, um segundo mandado de prisão por suspeita na participação no plano de fuga de um chefe do tráfico de drogas. Mas, após a defesa recorrer, o habeas corpus foi concedido por outro desembargador, José Ale Ahmad Netto.
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