E permanência de fornecedor mostra que emergência alegada não era necessária
Elizeu Pires
Em fevereiro a Secretaria de Educação de Nova Iguaçu advertiu a Home Bread Indústria e Comércio, responsável pela merenda escolar sobre a qualidade dos alimentos fornecidos. A puxada de orelha publicada no diário oficial foi a deixa para que uma situação de emergência fosse criada para contratar, sem licitação, a Denjud Refeições Coletivas, que vai receber R$ 14.688.298,75 por um período de 180 dias. A bronca foi esquecida e, apesar da nova empresa, a Home Bread foi mantida, com o município tendo duas contratas para prestar o mesmo serviço. Tanto é assim que esta semana a secretária Rojane Calife Jubram Dib decidiu prorrogar permanência da Home Bread – que nunca havia deixado de fornecer – por mais 90 dias, assinando um termo aditivo com data retroativa a 7 de julho e valor total de R$ 6.424.201,50, R$ 2.141.400,50 por mês. A Denjud recebe cerca de R$ 2,450 milhões mensais.
Em fevereiro a Secretaria de Educação de Nova Iguaçu advertiu a Home Bread Indústria e Comércio, responsável pela merenda escolar sobre a qualidade dos alimentos fornecidos. A puxada de orelha publicada no diário oficial foi a deixa para que uma situação de emergência fosse criada para contratar, sem licitação, a Denjud Refeições Coletivas, que vai receber R$ 14.688.298,75 por um período de 180 dias. A bronca foi esquecida e, apesar da nova empresa, a Home Bread foi mantida, com o município tendo duas contratas para prestar o mesmo serviço. Tanto é assim que esta semana a secretária Rojane Calife Jubram Dib decidiu prorrogar permanência da Home Bread – que nunca havia deixado de fornecer – por mais 90 dias, assinando um termo aditivo com data retroativa a 7 de julho e valor total de R$ 6.424.201,50, R$ 2.141.400,50 por mês. A Denjud recebe cerca de R$ 2,450 milhões mensais.
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| Em outubro de 2015, a Home Bread foi acusada de fornecer apenas sanduíches numa escola de Mesquita |
Conforme o elizeupires.com já havia noticiado, a Denjud Refeições Coletivas começou a fornecer merenda escolar antes mesmo de o contrato ser assinado, o que só ocorreu em março, retroagindo a data a 3 de fevereiro. Para entregar o serviço à Denjud sem licitação a Prefeitura alegou situação de emergência e o que se pergunta é: Qual a necessidade de uma contratação emergencial se existia um contrato em vigor com o mesmo objeto?
A renovação com Home Bread se deu em termo aditivo, o quarto feito no Contrato 020-A/CPL/2013, com o seguinte objeto: “prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar abrangendo o fornecimento de gêneros alimentícios, pré-preparo, preparo e distribuição de merenda nos locais de consumo”.
Denunciada por supostas irregularidades no fornecimento de merenda escolar em vários municípios, em 2015 a Home Bread foi acusada de servir sanduíches aos alunos em Mesquita. A empresa passou por investigação do Ministério Público em São João de Meriti e São Gonçalo. Em Nova Iguaçu, além dos R$ 6.424.201,50 que vai receber até setembro, a Home Bread já faturou este ano R$ 4.125.723,07 e tanto ela como a Denjud foram denunciadas pelo MP no último dia 10 por participação em um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de "quentinhas" ao sistema prisional do estado.
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