No último dia 21, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu uma liminar suspendendo a nomeação de três parentes do o ex-prefeito Antonio Peres (PTN), marido da atual prefeita Manoela Peres (PTN)
Na folha de pagamento da Prefeitura de Saquarema, na Região dos Lagos, alguns sobrenomes repetem-se com frequência: Peres, Alves, Vignoli, Oliveira, Aquino, Cabral. Nos últimos seis meses, a prefeita Manoela Peres (PTN) nomeou pelo menos 26 parentes dela e de pessoas que desempenham cargos de chefia no município. A própria prefeita encabeça a lista: seu marido, o ex-prefeito Antonio Peres (PTN), é o secretário municipal de Governo, e outros nove familiares do casal ocupam postos no poder público. Peres ainda conseguiu empregar dois parentes da ex-mulher, Jurede Vignoli, conhecida como Leda.
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| A prefeita Manoela Peres com o marido e secretário de Governo, Antonio Peres Foto: Reprodução do Facebook |
No último dia 21, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deferiu uma liminar suspendendo a nomeação de três parentes de Peres: Paulo Luiz Barroso Oliveira, Denise Lima Alves e Rosa de Fátima Schwarcfuter Alves. A assessoria da prefeitura informou que a decisão foi cumprida, mas não apresentou o Diário Oficial, como foi pedido.
Seguindo o exemplo de Manoela, o vice Pedro Ricardo Oliveira (PR) emplacou dois parentes. Secretários e vereadores ficaram responsáveis por mais nove indicações.
A Prefeitura de Saquarema informou que a nomeação de parentes como secretários municipais não é considerado nepotismo, conforme o STF, assim como a nomeação para cargos em comissão de parentes que já pertençam ao quadro de servidores concursados. O órgão afirmou que esse é o caso de vários citados na lista, mas não deu nomes.
‘Afilhados da sorte’ de novo na prefeitura
A diretora geral da Secretaria de Gabinete, Lívia Machado Cabral, emplacou a irmã e o primo na prefeitura. Ex-secretária de Governo na gestão de Peres (2001 a 2008), ela é ré no processo que ficou conhecido como “Afilhados da sorte”: o então prefeito foi acusado de ter distribuído lotes que deveriam ir para famílias carentes a aliados. A mãe de Lívia foi uma das beneficiadas.
Lívia também é sócia de Peres na empresa de consultoria Saquarema Business Center Ltda. Também faz parte da sociedade Raul Xavier, nomeado direto adjunto do Setor de ISS, da Secretaria de Receita e Tributação, em janeiro deste ano. Por telefone, Lívia disse que não quer se manifestar sobre o processo.
‘Fichas suja’ de volta
Antonio Peres tentou concorrer à Prefeitura de Saquarema novamente no ano passado, mas teve a candidatura indeferida devido a uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele é acusado de superfaturamento na compra de ambulâncias, investigado pela Polícia Federal na Operação Sanguessuga, em 2006. Fora da competição, Peres colocou a mulher em seu lugar.
Eleita com 52% dos votos, a dentista Manoela Peres conseguiu que a Câmara de Vereadores revogasse uma lei que impedia a nomeação de pessoas “ficha suja” para cargos comissionados. Duas semanas depois, o marido foi confirmado na Secretaria de Governo.
Na mesma ocasião, o ex-prefeito e atual secretário municipal de Saúde, João Alberto Teixeira Oliveira, foi nomeado. Pai do vice-prefeito, ele foi condenado pelo TCU a devolver cerca de R$ 1,8 milhão, por conta de irregularidades encontradas na utilização da verba do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1995, na sua gestão.
— No caso do Peres, a questão já foi resolvida. O Fundo Nacional de Saúde aprovou o convênio e retornou o dinheiro que havia sido devolvido pelo município. Já o João Alberto entrou com recurso (de acordo com o TCU, o processo foi encerrado em 2013). Ele inclusive é médico da prefeitura — disse Chico Peres, procurador geral e irmão do secretário de Governo.
Câmara
O vereador Roger Gomes disse que o irmão é o mais capacitado da cidade para comandar a Secretaria de Esportes, e que Romulo está “fazendo um favor ao município”. O EXTRA não conseguiu contato com o vereador Abraão da Melgil.
Leia a nota da Prefeitura de Saquarema na íntegra:
“Em atenção a seu questionamento, informo que a nomeação de parentes para exercer cargo de secretário municipal (agente político), não é considerado nepotismo, conforme entendimento do STF, especialmente quando se trata de pessoa com experiência e qualificação como nos casos dos secretários municipais citados.
Também não é considerado nepotismo a nomeação para cargo em comissão de parente que já pertença ao quadro de servidores concursados, como é o caso de diversas pessoas citadas, o que está de acordo com a Constituição Federal e estabelecido no próprio Regimento Interno do STF (art.355 § 7º).
No que se refere a decisão do Ministro Edson Fachin, do STF, na Reclamação 26448/2017, foi devidamente cumprida no sentido de suspender a nomeação dos servidores citados, esclarecendo que já foi apresentado recurso contra a decisão, porque os mencionados servidores ou não guardam grau de parentesco que configure nepotismo, ou são servidores concursados, todos com qualificação técnica e experiência para o exercício dos cargos.
Finalmente, esclareço que setores da oposição política de Saquarema, ainda não conformados com a derrota na última eleição, vêm tentando induzir a Imprensa e a coletividade, através das redes sociais, ao erro de entender que as nomeações legítimas realizadas neste Governo configurariam nepotismo, no que certamente não obterão sucesso com este conceituado Jornal, pelas explicações formuladas acima.”
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