Cármen Lúcia
indulto de Natal
MDB
Michel Temer
STF
Torquato Jardim
Por Andréia Sadi | G1
Na avaliação de Torquato, apesar de Cármen Lúcia ter suspendido pontos do indulto, a liminar (decisão provisória) mantém a "essência" da medida do presidente da República. O ministro ressaltou que a magistrada barrou apenas três das 27 possibilidades de indulto natalino.
"A decisão da ministra [Cármen Lúcia] mantém a essência do decreto. Agora, o presidente Temer vai estudar medida que compense brasileiros que ficaram excluídos com a suspensão do indulto", afirmou o titular da Justiça ao Blog.
Ministro diz que Temer vai estudar medida para 'compensar' excluídos com suspensão de parte do indulto de Natal
O ministro Torquato Jardim disse ao Blog nesta quinta-feira (28) que o presidente Michel Temer vai estudar como "compensar" os condenados que ficaram de fora do indulto natalino com a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, de suspender parcialmente o decreto presidencial.
Por Andréia Sadi | G1
Na avaliação de Torquato, apesar de Cármen Lúcia ter suspendido pontos do indulto, a liminar (decisão provisória) mantém a "essência" da medida do presidente da República. O ministro ressaltou que a magistrada barrou apenas três das 27 possibilidades de indulto natalino.
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| Torquato Jardim | UESLEI MARCELINO - REUTERS |
"A decisão da ministra [Cármen Lúcia] mantém a essência do decreto. Agora, o presidente Temer vai estudar medida que compense brasileiros que ficaram excluídos com a suspensão do indulto", afirmou o titular da Justiça ao Blog.
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