Operação Xeque-Mate combate esquema de corrupção na prefeitura. Desvios chegam a R$ 30 milhões, 11 pessoas foram presas e 85 servidores públicos afastados dos cargos.
Por G1 PB
O prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), e mais cinco vereadores foram presos durante a operação Xeque-Mate, deflagrada na manhã desta terça-feira (3) pela Polícia Federal, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba. A operação tem como objetivo desarticular um esquema de corrupção na administração pública no município localizado na região da Grande João Pessoa.
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| Prefeito e cinco vereadores são presos em Cabedelo, PB |
A Polícia Federal cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, 15 sequestros de imóveis e 36 de mandados busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Além dos mandados, a Justiça decretou o afastamento cautelar do cargo de 85 servidores públicos, incluindo o prefeito e o vice-prefeito de Cabedelo, e o presidente da Câmara Municipal. Todos os 11 alvos de mandados de prisão foram detidos.
Inicialmente foi dito que o vice-prefeito foi preso, no entanto a Polícia Federal informou que houve confusão no repasse da informação. O atual prefeito Leto Viana havia sido eleito vice-prefeito em 2012 e assumiu a prefeitura de Cabedelo em 2013, após renúncia do então prefeito eleito. Segundo o Gaeco, o atual vice-prefeito Flávio de Oliveira foi afastado do cargo, mas não foi preso.
A Prefeitura de Cabedelo informou, por meio de nota, que recebeu a notícia da investigação em andamento com "calma", e garante o pleno funcionamento da máquina pública, sem prejuízo à população. "Seguimos confiando na Justiça e aguardando determinações judiciais", diz o texto.
Foram apreendidos R$ 300 mil em dinheiro, além de joias e outros objetos durante a ação nas casas do prefeito e do presidente da Câmara. Documentos foram apreendidos com CPFs, contas bancárias e manuscritos indicando movimentação de valores e lavagem de dinheiro.
Lista dos alvos dos mandados de prisão
- Wellington Viana Franca (Leto Viana) - Prefeito
- Jacqueline Monteiro Franca (PRP), esposa de Leto - Vereadora e vice-presidente da Câmara
- Lúcio José do Nascimento Araújo (PRP) - vereador e presidente da Câmara
- Tércio de Figueiredo Dornelas Filho (PSL) - vereador
- Rosildo Pereira de Araújo Júnior, "Júnior Datele" (PEN) - vereador
- Antônio Bezerra do Vale Filho, "Antônio do Vale" (PRP) - vereador
- Marcos Antônio da Silva dos Santos
- Inaldo Figueiredo da Silva
- Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
- Adeildo Bezerra Duarte
- Leila Maria Viana do Amaral
Vereadores de Cabedelo afastados
- Josué Góes (PSDB)
- Belmiro Mamede (PRP)
- Rogério Santiago (PRP)
- Rosivaldo Galan (PRP)
Segundo informações da Polícia Federal, a esposa do prefeito, Jacqueline Monteiro Franca (PRP), esposa de Leto, que é vereadora e vice-presidente da câmara municipal, também é alvo de mandado de prisão. De acordo com a PF, ela era responsável pelos contratos fraudulentos. O casal gastou milhões em imóveis com dinheiro desviado, e dispõe de um estilo de vida incompatível com a renda.
Empresário investigado no esquema
Equipes da Polícia Federal também cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do empresário Roberto Santiago, em João Pessoa. Segundo a PF, há indícios de que houve a compra de vereadores de Cabedelo para impedir a construção do shopping Pátio Intermares.
O advogado do empresário, Marcos Pires, confirmou que Roberto Santiago não foi preso. "Não tenho nada a declarar, só vim prestar minha solidariedade ao amigo Roberto Santiago, empresário respeitado, bem quisto e de boa índole. Vamos nos reunir no shopping e a partir daí, ficar a par do que está acontecendo e o que será feito de nossa parte", explicou o advogado do empresário.
O próprio empresário divulgou uma nota nesta terça-feira. "Construí minha vida tendo como signo o trabalho honesto e estou profundamente surpreso com a operação ocorrida hoje. Tenho a plena convicção de que não cometi nenhum ato ilícito e não tenho qualquer relação administrativa ou funcional com os Poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo. Estou, e como sempre estive, colaborando e à disposição da Justiça e das Instituições", disse.
O G1 entrou em contato com o procurador de Cabedelo, Sandro Magalhães, e ele informou que ainda está recebendo informações para poder emitir um posicionamento oficial. “Fomos pegos de surpresa. Vamos avaliar todo cenário para poder se posicionar. “Vou me reunir com alguns secretários, devo passar na superintendência da PF para acompanhar a situação. Talvez no final do dia, teremos uma posição”, afirmou.
Desvios milionários e patrimônio muito superior à renda
Segundo as investigações, o grupo teria desviado ao menos R$ 30 milhões, sendo R$ 4,8 milhões somente utilizando cargos fantasmas. A investigação foi desencadeada a partir de uma colaboração premiada do ex-presidente da câmara Lucas Santino. O colaborador da Polícia Federal contou aos investigadores que o atual prefeito, inicialmente eleito como vice-prefeito em 2012, teria pago R$ 5 milhões ao ex-prefeito Luceninha para assumir o mandato.
Durante as investigações, ficou comprovado a participação das principais autoridades públicas do município que se beneficiavam do esquema de diversas formas, tendo registrado aumento patrimonial muito acima do condizente com sua renda. De acordo com a Polícia Federal, somente na aquisição de imóveis nos últimos cinco anos, verificou-se que um agente político envolvido movimentou mais de R$ 10 milhões à margem do sistema financeiro oficial.
Em um dos esquemas, foram detectados funcionários fantasmas da prefeitura e da câmara municipal que recebiam salários de até R$ 20 mil e entregavam a maior parte para as autoridades locais, ficando de fato com valores residuais. Foram constatadas ainda doações fraudulentas de imóveis do patrimônio público municipal, bem localizados e de alto valor, para empresários locais sem que houvesse critérios objetivos para a escolha do beneficiado.
Os envolvidos vão responder por formação de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude licitatória. O prefeito Leto Viana, em específico, vai responder ainda por crime de responsabilidade na esfera da administração pública. O Ministério Público e a PF disponibilizam um endereço eletrônico para denúncias relativas à investigação.
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