Alessandro Calazans (MDB) ainda terá de pagar multa para R$ 100 mil
Elizeu Pires
O Tribunal Regional Eleitoral manteve na sessão desta segunda-feira (25), a condenação do ex-prefeito de Nilópolis, Alessandro Calazans.
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| Alessandro Calazans (MDB) | Reprodução |
Ele foi denunciado por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Calazans pegou oito anos de inelegibilidade e ainda terá de pagar uma multa de cerca de R$ 100.
Os membros do TRE consideraram que houve desvirtuamento de propaganda institucional através de revista custeada com verba pública, em como realização de propaganda institucional em período proibido, por meio de publicações em páginas oficiais da Prefeitura na internet e de telão instalado em praça pública.
"Alessandro Calazans é político experiente e ocupava, à época dos fatos, o cargo de prefeito municipal. A repercussão econômica, social e eleitoral dos atos praticados, bem assim a gravidade das circunstâncias e os locais em que praticados os atos danosos evidenciam culpabilidade de alto grau, a permitir a fixação da sanção pecuniária no máximo previsto na legislação", redigiu o relator do processo, desembargador eleitoral Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, em seu voto.
"Alessandro Calazans é político experiente e ocupava, à época dos fatos, o cargo de prefeito municipal. A repercussão econômica, social e eleitoral dos atos praticados, bem assim a gravidade das circunstâncias e os locais em que praticados os atos danosos evidenciam culpabilidade de alto grau, a permitir a fixação da sanção pecuniária no máximo previsto na legislação", redigiu o relator do processo, desembargador eleitoral Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte, em seu voto.
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