Uma ex-funcionária da Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, acusa um dos diretores eleitos pelos funcionários de ter coagido os subordinados a fazer contribuições em dinheiro para a sua reeleição, ocorrida em abril deste ano.
Por Vanessa Adachi | Valor
Cilesia Gonçalves de Lima, que tinha quase dez anos de trabalho na fundação e foi demitida em maio passado, move uma ação trabalhista contra a Funcef e também sua patrocinadora, a Caixa, por assédio moral. Entre outros relatos de práticas abusivas por parte de seus superiores, ela conta ter sido levada a contribuir mensalmente, juntamente com outros colegas, a pedido do diretor Antônio Augusto de Miranda. As contribuições teriam ocorrido durante nove meses, de julho de 2017 a março deste ano. Comprovantes de depósito bancário foram anexados à ação.
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Miranda comanda desde 2014 a diretoria de administração da Funcef. Ele e dois outros colegas foram eleitos por duas vezes, em 2014 e agora em 2018, pela chapa Controle e Resultado. Na diretoria da Funcef, três membros são indicados pela patrocinadora e três são eleitos pelos funcionários.
"Com a suspeita de que haveria outras chapas concorrentes para o pleito de 2018 (...), o diretor Antônio Augusto Miranda ordenou que fosse acelerado o processo da campanha eleitoral, tendo instituído uma contribuição, aparentemente definida como voluntária, como meio de angariar fundo para a campanha eleitoral", diz o texto da ação.
E completa: "O diretor (...) advertiu sobre a enorme importância dessa colaboração não ser questionada, principalmente por aqueles que pretendessem garantir a continuidade dos seus empregos e a manutenção de seus cargos (...)".
A funcionária relata que foi criado um mecanismo de controle e acompanhamento das arrecadações. Ela narra que o valor da contribuição foi definido conforme o cargo ocupado pelo funcionário e que a identificação dos depósitos era feita pelos centavos. Assim, Cilesia diz ter contribuído com nove mensalidades de R$ 100,41. Seu marido e também funcionário da Funcef, Raimundo Saraiva Barreto, fez depósitos mensais de R$ 100,42, indicam os comprovantes aos quais o Valor teve acesso.
As contribuições, segundo a ex-funcionária, eram todas depositadas numa conta de titularidade do gerente de benefícios da Funcef, Pedro Salvador. O funcionário seria o responsável por controlar os fluxos de depósito. Seu nome não aparece nos comprovantes de transferência entre contas da Caixa.
A reportagem do Valor falou com Pedro Salvador por telefone e explicou o conteúdo da acusação. "Não recebi citação e não conheço as acusações. Prefiro não comentar", disse. Diante da insistência para que confirmasse ou negasse a existência do sistema de contribuições e de seu papel como receptor dos depósitos, repetiu que não comentaria. Pedro Salvador sugeriu que a reportagem procurasse o diretor ao qual Cilesia estava subordinada, Antônio Augusto Miranda, e explicou que se reportava a outro diretor, Délvio Lopes de Brito, responsável por benefícios.
Juntamente com o diretor de planejamento e controle, Max Mauran da Costa, Brito e Miranda são os integrantes da chapa Controle e Resultado, reconduzida à diretoria neste ano depois de receber 56,99% dos votos no segundo turno da votação. A chapa concorrente, Juntos pela Funcef, recebeu 43,01% dos votos.
Miranda foi procurado diretamente durante três dias pela reportagem, mas não retornou os pedidos de entrevista. A assessoria de comunicação da Funcef informou que ninguém comentaria o tema em nome da fundação.
O advogado de Cilesia, Fábio Ferraz dos Passos, diz que a funcionária chegou a denunciar essa prática dentro da própria Funcef. "Mas não deu em nada", diz. "Num período pós-eleitoral, ela questionou os superiores, sofreu perseguição e foi mandada embora", completa.
De acordo com Passos, embora esteja narrada no processo, a arrecadação em si não é objeto da ação. "Apenas estamos pedindo o ressarcimento dos valores", explica o advogado. De acordo com ele, a cliente se prepara para fazer uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho, em Brasília, sobre o tema das contribuições, pedindo que essa prática seja investigada.
De acordo com um outro funcionário ouvido pelo Valor, que pediu para não ser identificado, algumas dezenas de pessoas teriam sido levadas a participar das contribuições. O advogado de Cilesia afirma que na diretoria de administração teriam sido 19 funcionários a contribuir.
O advogado de Cilesia adverte que as práticas narradas na ação representam um descumprimento, por parte da Funcef, de um termo de compromisso de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Trabalho em Brasília, em agosto do ano passado, depois de denúncias de assédio moral praticado por seus dirigentes. Pelo TAC, a fundação se comprometeu a "não permitir, não tolerar e não submeter seus empregados a situações que evidenciam assédio moral".
Segundo a procuradora do trabalho Renata Coelho, que conduziu investigações das denúncias de assédio moral e assinou o TAC com a Funcef, depois que o novo presidente e a nova diretoria assumiram, na esteira da Operação Greenfield, "entenderam que não deveria prosseguir a investigação e acataram as medidas". "As notícias que tive logo em seguida é que o ambiente havia melhorado muito", disse a procuradora.
Há cerca de duas semanas, Cilesia Lima enviou cartas à Previc e à Caixa e aos conselhos fiscal e deliberativo da Funcef em que informa sobre o processo trabalhista e pede que os fatos sejam apurados.
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