Renata Veríssimo - O Estado de São Paulo
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BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informou nesta segunda-feira que o governo está trabalhando na elaboração de medidas preventivas para evitar o mau uso de recursos públicos.
Em discurso na abertura do 4º Encontro Nacional de Dirigentes de Recursos Humanos, promovido pelo Ministério do Planejamento, ele afirmou que são "preocupantes" as notícias de escândalos como a da máfia dos sanguessugas e, recentemente, a de liberação irregular de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs). "Acho que está muito claro que precisamos melhorar muito neste aspecto e, preventivamente, estamos preparando algumas coisas para trabalhar isso", disse o ministro.
Segundo reportagem de O Globo do último domingo, o Ministério da Justiça tem estrutura precária para fazer o controle das ONGs, que recebem recursos públicos todos os anos. O diário apurou que o ministério conta com uma equipe de apenas 12 funcionários para fazer a análise formal de mais de quatro mil entidades registradas no País.
Ainda de acordo com O Globo, o governo não possui nem uma estimativa precisa do volume de recursos repassados às ONGs todos os anos. O Tribunal de Contas da União estima que este valor pode chegar a R$ 8 bilhões por ano.
Na semana passada, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) protocolou na Mesa Diretora do Senado pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o repasse de recursos, pelo governo federal, a ONGs e a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips). Assinaram o pedido de abertura 44 dos 81 senadores.
Crescimento econômico
Bernardo contou que, nas conversas dos ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o grande desafio é o de dar ênfase no crescimento econômico. "Isso não quer dizer que vamos desarrumar nossa política econômica ou abandonar as nossas políticas sociais, mas precisamos ter um foco maior no crescimento", disse. O ministro acrescentou que, para isso, é preciso que haja mais investimentos e melhoria na infra-estrutura do País.
De acordo com Bernardo, a melhoria na gestão pública é outra medida para complementar os esforços do governo no sentido de garantir mais recursos para investimentos. Nesta manhã, ele esteve no Palácio do Planalto para uma nova reunião com o presidente e outros ministros sobre as medidas que serão adotadas pelo governo para incentivar o desenvolvimento econômico.
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