Testemunha complica Senado em apuração de fraude
Um funcionário do setor de Segurança do Senado informou ao Ministério Público ter testemunhado a retirada de caixas de documentos do Legislativo antes de uma operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal. A batida da PF ocorreu no dia 26 de julho. Era parte da “Operação Mão-de-obra”. Trata-se de uma investigação que apura fraudes na contratação de empresas que terceirizam mão-de-obra a órgãos públicos. O Senado é uma das repartições investigadas.
O Ministério Público trata o depoimento do segurança do Senado como evidência de que houve uma “operação limpeza”, para evitar a apreensão de documentos que comprovariam as supostas irregularidades. O funcionário foi inquirido formalmente no mês passado. Seu nome é mantido sob sigilo. O blog apurou que o prenome da testemunha é Marinalvo.
Depois de ouvi-lo, os procuradores que cuidam do caso colheram também o depoimento de outros funcionários do Senado. Atestaram a “seriedade” de Marinalvo, que trabalha na Casa há três décadas. Os testemunhos serão usados para dar credibilidade à fala de Marinalvo num processo que se encontra em fase de instrução no Ministério Público.
O Ministério Público vinha insinuando que o Senado “ocultou provas” havia quatro meses. Em julho, os procuradores da República Luciano Rolim e José Alfredo Silva acusaram a PF de ter “vazado” para o Legislativo a informação de que suas dependências seriam vasculhadas. De fato, o presidente do Senado fora comunicado previamente.
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) telefonou à uma hora da madrugada de 26 de julho para o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Pediu que acompanhasse a ação dos policiais. Cinco horas depois, às seis da manhã, os agentes da PF chegaram ao Senado. A sala de Agaciel, sob investigação, era o principal alvo da busca.
A batida policial resultou em fiasco. Apreenderam-se apenas dois DVDs e um lap-top. Não continham nada que pudesse comprometer o Senado ou seus servidores. Os procuradores Rolim e Alfredo Silva acusaram a PF de ter violado o sigilo funcional.
“Não há provas de que o Agaciel esteja envolvido nas fraudes. Mas pelo fato de estar sendo investigado, jamais poderia ter sido avisado”, criticou Rolim. "Isso é inaceitável do ponto de vista jurídico. O elemento surpresa é o fator de sucesso nesse tipo de operação”, ecoou Alfredo Silva. Passados quatro meses, o testemunho do segurança Marinalvo será usado pelo Ministério Público para ressuscitar o caso.
A “Operação Mão-de-obra” resultou numa ação judicial contra 18 pessoas. Envolve também três empresas. Uma delas, a Conservo, é acusada de comandar o esquema de fraudes na terceirização de mão-de-obra. Foram arrolados no processo os mistérios da Justiça e da Ciência e Tecnologia, além do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência). Nenhuma linha sobre o Senado.
Agora, munidos do depoimento da nova testemunha, os procuradores voltarão à carga contra o Senado. Acusarão formalmente a Casa de “ocultação de provas”. O blog apurou que os procuradores Wellington Divino, que substituiu o colega Luciano Rolim no caso, e José Alfredo Silva requisitaram o processo à Justiça Federal. Analisam as providências que irão tomar nos próximos dias.
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