ALDO DESCARTA REVISÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PARLAMENTARES
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), descartou nesta segunda-feira (18) a revisão do reajuste de 91% nos salários dos parlamentares. Segundo Aldo, os líderes dos partidos não estão dispostos a recuar da medida. "Tenho consultado os líderes, e eles não estão dispostos a uma nova reunião (sobre o aumento)", disse.
Aldo, aliás, defendeu a decisão das Mesas Diretoras de Câmara e Senado, equiparando os salários de deputados e senadores aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que, se depender dele, o aumento de 91% está mantido. "De minha parte, não tem mudança. Defendo a aplicação do teto e o controle e a fiscalização de como cada um gasta usa sua verba indenizatória", afirmou. "Há na Casa um amplo apoio à fixação do teto", ressaltou.
Aldo disse ainda que desconhece o projeto de decreto legislativo que proíbe que as Mesas Diretoras concedam aumento aos parlamentares. O projeto seria apresentado pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA), mas até agora não chegou à secretaria-geral da Câmara. "Nada chegou. Só se entrou na mídia", brincou Aldo.
Com o reajuste, os salários dos parlamentares subirão de R$ 12.847,00 para R$ 24.500,00 a partir de fevereiro de 2007, quando começa a próxima legislatura. Além disso, os deputados recebem mensalmente, por exemplo, R$ 50 mil de verbas de gabinete, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 3 mil de auxilio-moradia, e R$ 4 mil para gastar com correios e telefones.
Em entrevista coletiva, Aldo disse que essas regalias continuam e enumerou uma série de cortes que serão feitos a partir de 2007 para compensar o reajuste de 91% nos salários. Entre os cortes, Aldo anunciou um projeto para acabar com os décimos quartos e quinto salários dos parlamentares.
O presidente da Câmara não soube avaliar o impacto financeiro desse projeto, mas disse que pretende votá-lo ainda nesta semana. Aldo também garantiu que a Câmara votará nesta semana o projeto que acaba com cerca de mil cargos de comissão, o que, segundo ele, pode economizar R$ 36 milhões.
A Câmara, de acordo com Aldo, pretende ainda economizar R$ 25 milhões com a revisão de compras de equipamentos e materiais imobiliários, R$ 36 mi com o adiamento da reforma dos imóveis funcionais, R$ 18 mi com o adiamento da construção de mais um anexo para gabinetes, além de R$ 36 milhões com passagens aéreas, diárias e outros serviços.
Aldo disse também que vai criar uma comissão para estudar até março um projeto que acabe com os abusos de servidores que ganham acima do teto de R$ 24.500,00, o estabelecido para todo servidor público.
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