Ministério Público denuncia prefeito de cidade mineira

da Folha Online

O procurador regional da República Oswaldo José Barbosa Silva apresentou denúncia ao TRF (Tribunal Regional Federal) contra o prefeito do município mineiro de Cordislândia, Manoel Antonio de Oliveira (PMDB). Ele é acusado de não prestar contas da utilização de verbas federais, além desviar dinheiro público.

Em 1999, Oliveira recebeu R$ 2.500,00 do Ministério da Saúde para implementar ações de combate ao mosquito da dengue. No entanto, segundo o Ministério Público, um ano e meio após o fim do convênio, o prefeito ainda não tinha apresentado prestação de contas dos recursos utilizados. A União teria recebido os esclarecimentos somente em 2002.

O Ministério Público avaliou os documentos apresentados e concluiu que o município não havia aplicado a verba municipal exigida pela União na execução do convênio. Além disso, o prefeito deixou de devolver aos cofres públicos a sobra da aplicação dos recursos federais.

Se condenado, Oliveira poderá cumprir pena de até três anos de reclusão, além de perder o cargo de prefeito.

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