Deputados processados ou investigados (LISTA 3)
Alice Portugal (PC do B-BA)
Amauri Arrais - Do G1, em São Paulo
A deputada federal Alice Macuzzo Portugal (PC do B-BA) responde a processo no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de crime de imprensa e difamação.
O inquérito (nº 2330) foi motivado por uma queixa-crime ajuizada pela Empresa de Turismo da Bahia S/A (Bahiatursa).
Em 2005, a deputada pediu ao Ministério Público do Estado a instauração de inquérito para apurar supostas irregularidades envolvendo a Bahiatursa, subordinada à Secretaria de Cultura e Turismo da Bahia, e a Secretaria da Fazenda do Estado.
O pedido de investigação é baseado numa auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Bahia, que aponta operações suspeitas entre os dois órgãos e agências de publicidade do estado.
Aníbal Gomes (PMDB – CE)
Laura Naime Do G1, em São PauloAssumindo seu quarto mandato como deputado federal pelo Ceará, Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE) responde a um inquérito e a uma ação penal, ambos no Supremo Tribunal Federal.
No inquérito de número 1396, o deputado é investigado por suposta autoria intelectual no homicídio de seu primo, o então prefeito da cidade de Acaraú, no Ceará, João Jaime Ferreira Gomes.
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Antônio Palocci (PT-SP)
Ex-prefeito de Ribeirão Preto (314 km de São Paulo), o deputado federal e ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci Filho (PT-SP) é réu no processo penal 2443 em tramitação desde 24 de novembro de 2006 no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação, os ministros discutem a responsabilidade de Palocci por supostos crimes cometidos como administrador municipal de Ribeirão Preto.
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Armando Abílio (PTB-PB)
Glauco Araújo - Do G1, em São PauloO deputado federal Armando Abílio (PTB-PB) responde a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
No inquérito 1145, Abílio é investigado por crime contra o patrimônio e estelionato. O Ministério Público Federal apurou a participação dele em uma suposta fraude no vestibular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O objetivo seria garantir a aprovação da filha do deputado, à época menor de idade.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), “Armando Abílio, sabendo que sua filha menor e seus colegas não se achavam preparados para passarem no vestibular, planejou, juntamente com professores do colégio em que sua filha estudava, a ‘Operação Bizu’, uma forma de ludibriar os promotores do concurso e toda a sociedade paraibana e conseguir que sua filha ingressasse na universidade.”
De acordo com a denúncia, os professores se inscreveram no vestibular depois de receberem um cheque do deputado. Eles fariam a prova e repassariam os resultados para a filha de Armando Abílio, que receberia as respostas por meio de um aparelho cada vez que fosse ao banheiro.
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Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Maria Angélica Oliveira - Do G1, em São PauloO deputado Asdrúbal Mendes Bentes (PMDB-PA) responde ao inquérito nº 2197 no Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga a compra de votos em troca de laqueadura (cirurgia para impedir gravidez) com vistas às eleições de 2004 no município de Marabá (PA). Asdrúbal concorria à prefeitura da cidade.
Ele foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de compra de votos, formação de quadrilha, estelionato e realização de esterilização em desacordo com a lei. Os ministros do Supremo ainda não decidiram se a denúncia será aceita ou não.
O MPF parte do depoimento de 13 mulheres que fizeram laqueadura no Hospital Santa Terezinha entre janeiro e março de 2004. Segundo a denúncia, elas foram encaminhadas para a cirurgia por meio do escritório do PMDB Mulher da cidade, em troca de apoio ao deputado. Elas não teriam passado pelos procedimentos pré-cirúrgicos para comprovar a necessidade da operação. O hospital não tinha autorização para realizar a laqueadura pelo SUS.
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