Governador do Ceará muda decreto para acomodar aliado em autarquia

Cid nomeia Mário Mamede para Escola de Saúde Pública sem passar por conselho

KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), mudou um decreto estadual para nomear um aliado político petista como superintendente da ESP (Escola de Saúde Pública do Ceará), uma autarquia do Estado.

O nomeado é Mário Mamede, que já foi ministro interino da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo Lula e não se elegeu na eleição passada como deputado federal.

A nomeação ocorreu na última terça-feira. A ESP é uma autarquia com status de escola de nível superior e foi criada pelo irmão de Cid, Ciro Gomes, quando governador, em 1993.

Pelo regulamento da ESP, aprovado em março de 2000, o superintendente seria nomeado pelo governador entre os indicados por uma lista tríplice preparada pelo Conselho Diretivo, instância máxima para as decisões locais. Somente poderiam se candidatar pessoas pós-graduadas, mas em nível de mestrado ou doutorado.

Na nova redação do regulamento, feita para nomear Mamede, além de ter sido suprimida a listra tríplice, também foi retirada a necessidade de um mestrado ou doutorado e passou a ser exigida apenas uma pós-graduação. Mamede é médico, formado pela UFC (Universidade Federal do Ceará), especializado em traumatologia e ortopedia.

O anúncio da indicação de Mamede aconteceu em 2 de janeiro, e a posse aconteceria em seguida, mas, com a recusa do Conselho Diretivo em aceitar a indicação, o governador reelaborou o regulamento. O novo texto, decreto nº 25.817, foi publicado no "Diário Oficial" do Estado em 23 de janeiro.

A decisão de fazer a mudança sem uma consulta aos conselheiros desagradou a alguns de seus integrantes, como a Folha apurou. Mas nenhum quis falar sobre a polêmica, alegando interesses no Estado ou amizade com o novo superintendente.Mamede entrou no lugar de Anamaria Cavalcante, cujo mandato estaria vigente até o final do mês que vem.

O Conselho Diretivo é formado por 13 integrantes, com representantes do governo, da instituição, da sociedade civil, de conselhos de educação e de saúde, do Ministério Público e da Assembléia Legislativa.

Não há impedimentos legais para a mudança do regulamento, instituído por meio de um decreto, mecanismo que evita, inclusive, um debate na Assembléia Legislativa.

Questionados se a decisão de passar por cima de uma norma já em vigor para acomodar um aliado não seria uma prática nociva para as relações institucionais de um modo geral no Estado, os cinco conselheiros ouvidos pela Folha disseram que não responderiam a essa questão.

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