Câmara quer dar a Congresso e a Lula salários de R$ 16 mil

Mesa aprova reajuste pela inflação, mas derruba aumento de verbas de gabinete

Chinaglia defende 83% de aumento a presidente para equiparar ganhos com os dos congressistas; proposta agora tem de ir a plenário

RANIER BRAGON
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO

A Mesa da Câmara dos Deputados derrubou ontem por 6 votos a 1 a proposta de elevar a verba parlamentar usada para contratação de assessores, mas ratificou a decisão de aumentar os salários de deputados e senadores em 26,5%. Além disso, quer equiparar o salário do presidente da República ao dos congressistas, o que resultaria em reajuste de 83% para Luiz Inácio Lula da Silva -de R$ 8.885,48 a R$ 16.250.

Os aumentos estão em discussão desde 2006, quando a proposta de aumentar em 91% os salários dos congressistas foi duramente criticada, e devem ser aprovados pelo plenário após a votação de medidas provisórias, que têm prioridade na tramitação. Com isso, o salário dos 594 deputados e senadores subiria de R$ 12.847 para R$ 16.250. O índice de reajuste representa a inflação (IPCA) acumulada entre fevereiro de 2003, data do último aumento, e fevereiro deste ano.

A Constituição atribui ao Congresso a fixação da remuneração dos mais altos mandatários do Executivo. O salário do presidente foi fixado por decreto legislativo em fevereiro de 1995. Desde então, sofreu reajuste de apenas 4,5% contra inflação acumulada de 155,2%.

"Vou fazer saber ao presidente do Senado, Renan Calheiros [PMDB-AL], e a um interlocutor do governo, possivelmente o ministro das Relações Institucionais [Walfrido dos Mares Guia], que estamos discutindo isso [os reajustes] e que vamos levar a voto. Se eles tiverem sugestões, estamos abertos", afirmou o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Chinaglia disse que o índice de reajuste para o salário do presidente, de seu vice, e dos ministros (José Alencar e os ministros recebem hoje R$ 8.362,80) não está definido, mas que os líderes "acham razoável que o presidente da República ganhe, no mínimo, igual a deputado e senador".

Efeito cascata

Chinaglia já havia defendido o reajuste para Lula e seus ministros e, à Folha, já havia manifestado sua opinião favorável à equiparação. Isso ocorreu dias depois de Lula chamar de "heróis" ministros que recebem R$ 8.362 por mês. Nem Lula nem Chinaglia fizeram referência ao fato de que vários ministros engordam seus contracheques com a participação em conselhos de estatais.

O aumento para deputados e senadores gera efeito cascata nos salários dos integrantes das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais. Já o aumento do subsídio do presidente e dos ministros não tem efeito cascata no Executivo. Porém, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que, com o aumento aprovado no Congresso, o governo estudará reajuste de funcionários federais contratados em cargos comissionados, os DAS.

Sobre os recursos que cada deputado possui para contratação de assessores, o único a defender um reajuste foi o segundo-secretário da Mesa, Ciro Nogueira (PP-PI), que pretendia aumentar a verba de R$ 50,8 mil para R$ 65,1 mil mensais. Os demais deputados votaram contra.

Chinaglia rebateu, ainda, críticas à extinção das sessões de votação às segundas. "Estamos trabalhando duramente."