Polícia acusa Medina de favorecer instituição financeira
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
A Polícia Federal relata, no inquérito da Operação Hurricane (furacão, em inglês), que o ministro Paulo Medina (Superior Tribunal de Justiça) e seu irmão, Virgílio Medina, reuniram-se com advogados contratados pelo banco Itaú com o "fim de favorecer o cliente do escritório". O processo envolvendo a instituição financeira estava nas mãos do ministro, que decidiu favoravelmente ao banco, diz a PF.
No processo envolvendo o Itaú, uma cliente do banco entrou na Justiça alegando possuir uma determinada quantia não reconhecida pela instituição. A disputa se deu por conta de uma das conversões de moeda decretadas pelo governo.
"Em data não especificada nos autos, no período compreendido entre maio e novembro de 2006 [...], os investigados Paulo de Oliveira Medina, o advogado Virgílio Medina (irmão de Paulo) e os advogados representantes do Banco Itaú, Alexandre Pitta Lima, Marcelo Ferreira e outros, ligados ao escritório Gueiros, Pitta Lima & Ferreira Advogados, reuniram-se com união de desígnios com o fim de favorecer o cliente do escritório citado em procedimentos [...] que estavam sob o crivo do ministro do STJ Paulo Medina, o qual decidiu atendendo aos interesses do grupo", informa o relatório da PF.
De acordo com a polícia, foi nesse mesmo escritório de advocacia que Virgílio Medina negociou, por R$ 1 milhão, liminar concedida por seu irmão favorecendo bingueiros do Rio, pela qual foram liberadas 900 máquinas caça-níqueis.
Entre os documentos de Virgílio Medina apreendidos ou copiados pela PF, foi encontrado um envelope endereçado ao irmão do ministro do STJ, enviado pelo escritório Gueiros, Pitta Lima & Ferreira, contendo todo o procedimento relacionado ao caso do Itaú.
A PF consultou a página do STJ na internet e constatou que o "voto do relator Paulo de Oliveira Medina" foi "favorável ao recorrido Banco Itaú".
Segundo relata a PF no inquérito, os dados coletados na investigação "atestam os indícios de comprometimento das decisões referentes ao caso citado, sendo identificada ainda a distribuição, por prevenção ao ministro Paulo Medina, de outro procedimento relativo ao banco Itaú".
Outro caso
A PF descreve também uma outra situação, na qual o ministro teria atuado "no interesse particular", chegando a antecipar ao advogado de uma das partes o teor do voto e a tese que sustentaria na sessão.
Nesse caso, a PF gravou a conversa entre o ministro e o advogado amigo seu Paulo Eduardo Mello, na qual Medina conta exatamente o que faria em relação ao processo que ele julgaria no dia seguinte.
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA - FOLHA DE SÃO PAULO
A Polícia Federal relata, no inquérito da Operação Hurricane (furacão, em inglês), que o ministro Paulo Medina (Superior Tribunal de Justiça) e seu irmão, Virgílio Medina, reuniram-se com advogados contratados pelo banco Itaú com o "fim de favorecer o cliente do escritório". O processo envolvendo a instituição financeira estava nas mãos do ministro, que decidiu favoravelmente ao banco, diz a PF.
No processo envolvendo o Itaú, uma cliente do banco entrou na Justiça alegando possuir uma determinada quantia não reconhecida pela instituição. A disputa se deu por conta de uma das conversões de moeda decretadas pelo governo.
"Em data não especificada nos autos, no período compreendido entre maio e novembro de 2006 [...], os investigados Paulo de Oliveira Medina, o advogado Virgílio Medina (irmão de Paulo) e os advogados representantes do Banco Itaú, Alexandre Pitta Lima, Marcelo Ferreira e outros, ligados ao escritório Gueiros, Pitta Lima & Ferreira Advogados, reuniram-se com união de desígnios com o fim de favorecer o cliente do escritório citado em procedimentos [...] que estavam sob o crivo do ministro do STJ Paulo Medina, o qual decidiu atendendo aos interesses do grupo", informa o relatório da PF.
De acordo com a polícia, foi nesse mesmo escritório de advocacia que Virgílio Medina negociou, por R$ 1 milhão, liminar concedida por seu irmão favorecendo bingueiros do Rio, pela qual foram liberadas 900 máquinas caça-níqueis.
Entre os documentos de Virgílio Medina apreendidos ou copiados pela PF, foi encontrado um envelope endereçado ao irmão do ministro do STJ, enviado pelo escritório Gueiros, Pitta Lima & Ferreira, contendo todo o procedimento relacionado ao caso do Itaú.
A PF consultou a página do STJ na internet e constatou que o "voto do relator Paulo de Oliveira Medina" foi "favorável ao recorrido Banco Itaú".
Segundo relata a PF no inquérito, os dados coletados na investigação "atestam os indícios de comprometimento das decisões referentes ao caso citado, sendo identificada ainda a distribuição, por prevenção ao ministro Paulo Medina, de outro procedimento relativo ao banco Itaú".
Outro caso
A PF descreve também uma outra situação, na qual o ministro teria atuado "no interesse particular", chegando a antecipar ao advogado de uma das partes o teor do voto e a tese que sustentaria na sessão.
Nesse caso, a PF gravou a conversa entre o ministro e o advogado amigo seu Paulo Eduardo Mello, na qual Medina conta exatamente o que faria em relação ao processo que ele julgaria no dia seguinte.
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