TSE manda arquivar representação contra Lula por dossiegate

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

Por unanimidade, seis ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram nesta terça-feira arquivar a representação do PSDB e DEM (ex-PFL) contra a suposta existência de abuso de poder por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral de 2006. Eles seguiram o voto do corregedor do TSE, César Asfor Rocha, que julgou improcedente a representação por entender que não há provas que configurem a existência de crime eleitoral no episódio do dossiegate.

Rocha alega ainda que não existem indícios de que o dinheiro apreendido com Gedimar Passos e Valdebran Padilha fosse do PT nem qualquer comprovação do envolvimento do presidente Lula ou do presidente do PT, Ricardo Berzoini, com a apreensão.

"À época, era reconhecida a clara vantagem do presidente sobre o seu adversário mais próximo. Longe de beneficiá-lo, o episódio teve efeito contrário de desgastá-lo", afirma no seu voto.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, não votou. Ele --que seria o sétimo a votar-- se manifestaria se houvesse empate no resultado. O julgamento ocorre no dia em que Rocha deixa o cargo depois de cumprir o mandato de dois anos no tribunal. Ele comandou as investigações no TSE sobre o suposto dossiê. Os advogados dos partidos de oposição informaram que vão analisar a decisão para depois definirem se vão recorrer ou não.

O julgamento ocorre seis meses após o episódio da compra do suposto dossiê. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu na investigação, ao lado do ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, do presidente do PT, Ricardo Berzoini, do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, do empresário Valdebran Padilha e do advogado Gedimar Passos.

Na ação, os partidos de oposição relatam que a PF prendeu em 16 de setembro de 2006 Valdebran Padilha e Gedimar Passos, com US$ 248,8 mil e R$ 1,168 milhão, respectivamente. O dinheiro seria usado para comprar um dossiê contra os candidatos do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, e ao governo de São Paulo, José Serra.

Alckmin perdeu a eleição para Lula e Serra venceu o pleito em São Paulo.

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