Dia marca a luta contra a alta carga tributária

Cristiano Vieira - Jornal do Comércio

Até esta sexta-feira, 25 de maio, toda a renda dos trabalhadores serviu apenas para pagar impostos, taxas e contribuições, incluindo as esferas federal, estadual e municipal. São 145 dias de trabalho traduzidos em arrecadação para o poder público. Conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), há 20 anos, 82 dias eram suficientes. Por este motivo, e por uma melhor consciência tributária, duas atividades propõem a data como um marco em respeito ao contribuinte brasileiro.

A Associação da Classe Média (Aclame) realiza nesta sexta-feira, pelo quinto ano, o Dia da Liberdade de Impostos. A promoção já ocorreu em Porto Alegre e Lajeado. Este ano, serão mobilizados os moradores de Novo Hamburgo sobre a alta carga tributária.

Demonstrando o peso dos impostos no bolso dos cidadãos, serão vendidos, nos estabelecimentos comerciais da cidade, 9 mil litros de gasolina a R$ 1,25 o litro, 20 computadores Celeron 2.66, com HD de 80 GB e gravador de DVD por R$ 622,00 cada, 200 cestas básicas com 28 itens alimentícios por R$ 68,46 cada e 30 televisões de 20 polegadas por R$ 259,00 cada. Os preços se referem às mercadorias sem os diversos tributos incidentes. Estudos do IBPT mostram que os impostos influem muito no preço final dos produtos. Um forno microondas com preço de R$ 380,00 tem 56,17% (R$ 213,44) de tributos. Entre os alimentos, os impostos respondem por mais de 30% do preço final do feijão e do arroz.

"Juntamente com a prefeitura de Novo Hamburgo e diversas entidades, queremos envolver a população", afirma o presidente da Aclame, Fernando Bertuol, destacando que em Belo Horizonte ocorrerá ação semelhante. Será vendido também um Ford Ka 0 km com valor inicial de R$ 13 mil. Além do estipulado, leva o carro quem fizer a maior doação em nome da Apae de Novo Hamburgo: ou seja, são R$ 13 mil acrescidos o valor da doação, que será feita em envelope fechado.

Em Brasília, às 15h, a Câmara dos Deputados realiza uma sessão solene em homenagem à criação do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, proposta do deputado Sandro Mabel (PR-GO). O parlamentar é presidente da Frente Parlamentar dos Direitos do Contribuinte, que discute o tema na casa legislativa. Conforme Mabel, somente por meio da conscientização da sociedade, inclusive dos agentes tributários, será possível assegurar na prática o respeito aos direitos que a ordem jurídica confere aos contribuintes.

O deputado solicitou a criação da data pelo Projeto de Lei 819/2007, em tramitação na Câmara. Pelo texto, Mabel pede que os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e pela arrecadação de tributos promovam, em todas as cidades onde tiverem sede, campanhas de conscientização e esclarecimento sobre os direitos e os deveres dos contribuintes. "Esta data é um marco para nós, contribuintes, pois somente após este dia os brasileiros começam a usufruir os frutos remunerados do trabalho", enfatiza Mabel.

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