STJ suspendeu prisão de conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, detido pela PF.
Ex-procurador do MA, que estava foragido, também foi beneficiado.
Do G1, em São Paulo e Brasília
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a prisão temporária de Flávio Conceição de Oliveira Neto, um dos 46 suspeitos presos na Operação Navalha da Polícia Federal, que tenta dissolver um esquema de fraude em licitações e desvio de dinheiro de obras públicas.
Oliveira Neto, que é conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe e ex-chefe da Casa Civil do governo de João Alves Filho, já saiu da Superintendência da Polícia Federal em Brasília e foi levado a um hotel.
O advogado dele, Gilberto Vieira, entrou com pedido de revogação da prisão por conta do estado de saúde de seu cliente. "Ele está bem, mas seu estado de saúde inspira cuidados."
Vieira disse ao G1 que o cliente está "tranqüilo". "Essa investigação foi uma investigação de rotina. Esperamos desfazer esse mal-entendido até o começo da semana que vem."
Na segunda-feira (21), Oliveira Neto prestará depoimento à ministra Eliana Calmon, do STJ, que decidirá se o acusado deve ou não voltar para a prisão, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Oliveira Neto é o segundo acusado de envolvimento no esquema beneficiado por decisão judicial nesta sexta-feira (18). Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha concedido habeas corpus revogando a prisão preventiva do ex-procurador do Maranhão Ulisses Cesar Martins. Ele estava foragido e o pedido de habeas corpus foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão.
A Operação Navalha foi realizada em nove estados (Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Goiás, Mato Grosso e São Paulo) e no Distrito Federal com o objetivo de desmontar um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos federais destinados a obras públicas, incluindo as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Luz para Todos.
Segundo a PF, a Construtora Gautama, com sede em São Paulo, e filiais em vários estados, comandava o esquema direcionando verbas públicas para obras de interesse da quadrilha.
Segundo a Polícia Federal, a quadrilha era estruturada em três diferentes níveis. No mais alto nível, estão os funcionários da empresa, abaixo, os chamados "auxiliares e intermediários", apontados como os responsáveis pelo pagamento de propina a autoridades públicas, que, do terceiro nível da hierarquia, tinham a tarefa de facilitar a atuação da quadrilha.
As investigações da PF constataram o recebimento de "vultosas quantias" em dinheiro vivo e outras vantagens, como carros de luxo, por autoridades públicas.
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