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Amazônia: conflitos a vista - sugestão contra projeto

Leonel Rocha
Da Equipe do Correio Braziliense

A Comissão da Amazônia decidiu enviar ao Ministério da Defesa uma recomendação para que seja suspensa a execução da “Iniciativa para Conservação da Bacia Amazônica” (ABCI), lançada no final do ano passado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), ligada ao governo dos EUA. O deputado Carlos Souza (PP-AM) pediu “energéticas providências” para impedir a implantação do projeto pela Usaid de criar os consórcios formados com cerca de 30 ONGs para incentivar a demarcação de terras indígenas e de grandes corredores ecológicos cujo perímetro ultrapassa as fronteiras do sudeste da Amazônia brasileira e inclui áreas de outros dos cinco países da região.

Na recomendação, o parlamentar afirma que o real propósito do projeto é a concretização da ameaça de internacionalização da Amazônia, uma vez que tal iniciativa submete a região aos interesses dos países ricos. “Chegará um momento em que perderemos toda a autonomia e ficaremos confinados, sem o direito de entrar numa terra que é nossa”, completou. O projeto prevê o financiamento de US$ 65 milhões em cinco anos e está programado para ser implantado no Peru, Bolívia, Colômbia, Equador e Brasil por cinco mega-consórcios de ONGs ambientalistas internacionais. O financiamento destina-se ao fortalecimento da articulação política e reforço material das diversas ONGs e outras entidades de defesa dos povos indígenas e de pesquisa.

Parecer

A reportagem com o plano da Usaid foi publicada no último domingo pelo Correio. Na mesma edição, também foi divulgada a decisão do Ministério das Relações Exteriores de proibir a execução do projeto e a reação negativa dos militares. O secretário de Política, Estratégia e Relações Internacionais do Ministério da Defesa, general Santa Rosa, vai enviar nos próximos dias aos cinco ministérios envolvidos com o assunto — Meio Ambiente, Integração Nacional, Ciência e Tecnologia e Itamaraty — parecer recomendando a suspensão do projeto.

O projeto da ABCI também provocou outras reações negativas no Legislativo. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) disse que considera esta iniciativa da Usaid mais uma tentativa de países estrangeiros de controlarem economicamente a região. Segundo o senador, as organizações não-governamentais, sob o argumento de implantar um projeto de conservação da bacia amazônica, estariam, na verdade, interessadas em minerais estratégicos do território brasileiro. Mozarildo Cavalcanti pediu aos membros da comissão parlamentar de inquérito criada, mas ainda não instalada, para investigar as ONGs, que se debrucem também sobre esse caso.

“Existe um trabalho orquestrado, há décadas, de fazer sistematicamente com que a Amazônia tenha imensas reservas indígenas. Coincidentemente, tanto as reservas indígenas como as ecológicas casam com os mapas das reservas minerais do país. E não só de minerais como ouro, prata e diamantes, que são valiosos, mas não se comparam com outros de terceira geração como urânio, nióbio e tantalita”, denunciou Mozarildo.

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