Receita abre auditoria contra suspeitos da ‘Navalha’

Estão sendo esquadrinhados cerca de 60 contribuinte

Lista inclui Renan, Rondeau e governadores de AL e MA

Escrito por Josias de Souza

A Receita Federal decidiu esquadrinhar o patrimônio de todos os suspeitos da Operação Navalha. Entre pessoas físicas e jurídicas, encontram-se sob auditagem fiscal cerca de 60 contribuintes. A lista inclui o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; e os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT) e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Centralizada pela Coordenação de Fiscalização da Receita, a investigação fiscal envolve unidades do fisco em nove Estados, São Paulo entre eles. Trata-se de procedimento idêntico ao que já fora adotado em relação aos cerca de 25 suspeitos da Operação Furacão, que desbaratou a máfia do jogo e da compra de sentenças judiciais.

Somando-se os suspeitos das duas operações, o número de contribuintes postos sob fiscalização chega a quase nove dezenas. Os procedimentos da Receita encontram-se em fase preliminar. As declarações de Imposto de Renda dos investigados estão sendo cotejadas com o patrimônio e com a movimentação bancária de cada um (estimada por meio da CPMF).

Só nos casos em que forem detectadas discrepâncias serão abertos procedimentos formais de fiscalização, o que obrigará o fisco enviar uma correspondência a cada contribuinte, intimando-os a explicar as incongruências. Vencida a fase do contraditório, serão autuados aqueles que tiverem incorrido em crime de sonegação fiscal. Dessa decisão, caberá recurso ao Conselho de Contribuintes.

A fiscalização está em estágio mais avançado em relação à Construtora Gautama e algumas de suas subsidiárias. As empresas do empreiteiro Zuleido Veras já estavam sendo varejadas pela Receita antes que a Operação Navalha ganhasse o noticiário. Foram detectados indícios de sonegação. Os detalhes do processo são protegidos por sigilo fiscal.

No que diz respeito à Operação Furacão, a ação da Receita alcança os magistrados suspeitos de ter vendido sentenças judiciais à máfia do jogo. São eles: Paulo Medina, do STJ; José Eduardo Carreira Alvim e José Ricardo de Siqueira Regueira, do TRF do Rio; e Ernesto da Luz Pinto Dória, do TRT de Campinas.