Em 2007, atendimento médico-odontológico consumiu R$520 mil; Casa dificulta acesso às contas milionárias
Chico de Góis – O Globo
BRASÍLIA. O orçamento do Senado disponível ao público mais esconde do que mostra sobre os gastos dos 81 senadores. Uma consulta ao Sistema de Administração Financeira (Siafi) demonstra que, sob rubricas que à primeira vista nada traduzem, há gastos que saltam aos olhos pelo inusitado ou pelo valor. Por exemplo: até sexta-feira, a Casa já havia gasto, este ano, R$8,4 milhões com passagens aéreas nacionais e mais R$218 mil em tíquetes internacionais, num total de cerca de R$8,6 milhões em bilhetes aéreos.
Na Câmara, é possível saber quanto cada deputado gasta com combustível, contrato de assessoria e impressos, entre outras coisas; está tudo na internet. No Senado, isso não acontece. Saber quanto ganha um funcionário efetivo do Senado também é quase impossível. A intranet não informa. Só traz dados sobre os funcionários dos gabinetes que exercem cargo em comissão, isto é, não são concursados.
Mulher de Renan gastou R$19,5 mil com dentista
Ser eleito senador, ou suplente que assuma a vaga por só um mês, dá direito a facilidades, sem prestação de contas públicas, como, por exemplo, assistência médica e odontológica para si e familiares, para o resto da vida. E os ex-senadores não se fazem de rogados na hora de usar o benefício. Só neste ano, o Senado gastou R$520 mil com médicos e dentistas que atenderam aos ex-parlamentares. E, pelas contas disponíveis, dentistas e médicos de ex-senadores cobram caro. O paraibano Maurício Brasilino Leite, que exerceu o mandato em 1980, gastou, em fevereiro, R$31,9 mil com tratamento odontológico.
Valmir Amaral (DF) também andou com problemas bucais e o Senado desembolsou para ele R$23,9 mil. A mulher do presidente do Senado, Maria Verônica Calheiros, foi outra que sofreu com os dentes. Gastou este ano R$19,5 mil.
De um total de R$2,7 bilhões, o orçamento deste ano do Senado prevê despesas de R$48 milhões com assistência médica e odontológica de servidores, empregados e dependentes. Na Câmara, com 513 deputados e milhares de servidores, o orçamento reserva R$46 milhões para o mesmo fim. Os inativos e pensionistas do Senado também consomem mais do que os congêneres da Câmara: R$724 milhões no primeiro caso, e R$712 milhões, no segundo.
Os parlamentares também têm direito a quatro bilhetes mensais de ida e volta para o estado de origem, e mais uma passagem para o Rio de Janeiro, onde está a antiga sede do Senado. Há ainda gastos com diárias de servidores e dos próprios parlamentares, quando se deslocam a trabalho. Até sexta, segundo dados do Siafi, foram pagos R$211 mil para diárias no Brasil e R$226 mil para diárias no exterior.
Os senadores recebem o valor das passagens em suas contas (sempre considerando-se o valor da tarifa cheia). Para o Nordeste, por exemplo, cada senador recebe cerca de R$12 mil. Como dificilmente os senadores gastam esse valor mensalmente, podem acumular créditos para usar, por exemplo, nas férias.
Mas há quem prefira fretar um avião ou usar seu avião particular. E o Senado paga. De acordo com o Siafi, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), fretou aeronaves da TAM em outubro, novembro, dezembro de 2006 e janeiro e fevereiro deste ano. Custo: R$102 mil.
A assessoria de Tasso informa que o pagamento foi efetuado com o uso da sua cota mensal de passagens aéreas, "com prévia análise da Coordenação de Atividades Externas e autorização do primeiro-secretário". A nota informa que a cota do senador Jereissati, atualmente, é de R$20.816,60.
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