Senador Wellington Salgado é co-réu em oito ações; defesa alega "vícios processuais"
Montante pode ser maior por conta de defasagem dos valores fixados no início das ações e também porque há mais processos na Justiça
SÉRGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO
ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um dos principais aliados do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Salgado é co-réu em oito ações de execução fiscal que tramitam na 8ª Vara de Justiça Federal de Niterói (RJ). Os advogados da família alegam "nulidades e vícios processuais".
Em valores não-atualizados, a Fazenda Nacional e o Instituto Nacional do Seguro Social cobram dele, dos parentes e entidades que controlam R$ 75,13 milhões, mas o montante devido pode ser bem maior, não só pela defasagem dos valores fixados na abertura das ações mas também porque existem mais processos tramitando na Justiça fluminense e mineira.
Só na 1ª Vara Federal de São Gonçalo (RJ) correm mais três ações de execução fiscal movidas pelo INSS contra a Asoec (Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura), instituição da qual Salgado se licenciou da presidência ao assumir há dois anos a vaga no Senado do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Na própria 5ª Vara de Niterói tramita mais uma execução fiscal, cujo valor não foi informado pela Justiça.
A gestão de Salgado na Asoec já chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) em outros dois inquéritos em que é acusado de apropriação indébita no valor de R$ 12 milhões de IR. Segundo a Receita, a Asoec descontou de funcionários e prestadores de serviço o imposto, mas não repassou os valores ao fisco. Segundo a Receita, o dinheiro foi desviado entre maio de 2000 e dezembro de 2005.
Só em uma ação da 5ª Vara de Niterói a Asoec é cobrada pela Fazenda em R$ 43,282 milhões, em valores de outubro de 2005. São réus no processo, além da instituição, o senador Salgado, seu pai, Joaquim de Oliveira, e seus irmãos Wallace e Jefferson Salgado de Oliveira, que assumiu a Asoec em 2005.
Noutra ação, o INSS acusa a Asoec de sonegar R$ 24,112 milhões em contribuições previdenciárias. Nesse processo, além dos três irmãos, do pai e da instituição, é co-ré a professora Marlene Salgado, matriarca da família e reitora da Universo (Universidade Salgado de Oliveira). Também é ré em parte das ações a Sociedade de Ensino do Triângulo, de Uberlândia (MG), gerida pela Asoec.
Além da educação, a família tem expandido sua atuação na área das comunicações. Wellington Salgado controla, associado aos irmãos e a amigos, três emissoras de TV: a TV Vitoriosa, canal 3 de Ituiutaba (MG), retransmissora do SBT; a TV Goiânia, retransmissora da Band em Goiás, e a TV Passaponte, emissora educativa de São Gonçalo, onde a Asoec foi fundada em 1971 e até hoje tem sede. A TV Goiânia ele comprou dos Diários Associados em 2002, mas só quitou a dívida de R$ 9,5 milhões em 2005, dois anos após o previsto e após ser acionado judicialmente.
O senador, que há dias anunciou a intenção de deixar a política em 2008, é sócio ainda de pelo menos cinco rádios - no Rio (Angra dos Reis, Cabo Frio e Rio Bonito), Minas (Araguari e Uberlândia) e Goiás (Senador Canedo) - e ainda do jornal "O São Gonçalo", dirigido pelo irmão do senador, no Rio.
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