PF e Receita desmontam suposto esquema de fraude da Cisco; 40 são presos

BRASÍLIA (Reuters) - A Receita Federal e a Polícia Federal desmantelaram nesta terça-feira um esquema fraudulento de importação que teria beneficiado a empresa norte-americana de tecnologia e telecomunicações Cisco Systems. Quarenta pessoas foram presas na operação.

A estimativa da Receita é que, desde 2002, pelo menos US$ 500 milhões em equipamentos para redes corporativas tenham sido importados com subfaturamento e sonegação de impostos da multinacional.

Os tributos sonegados, somados às multas e juros incidentes, podem chegar a R$ 1,5 bilhão, segundo cálculo preliminar do Fisco.

Procurada, a assessoria de imprensa da Cisco no Brasil disse que a empresa "está analisando todos esses fatos" para então decidir se divulgará um comunicado. "A Cisco não vai se pronunciar sobre isso (no momento)", disse um assessor da subsidiária brasileira da companhia.

A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão temporária contra 40 pessoas investigadas por envolvimento nas fraudes nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador e no Estado de São Paulo, incluindo diretores da filial da multinacional no Brasil e seis auditores fiscais. Outros cinco pedidos de prisão foram apresentados à Justiça norte-americana.

"É inevitável que a gente chegue na matriz (da multinacional)", afirmou a delegada da Polícia Federal responsável pelo caso, Erika Nogueira. Ela acrescentou que o governo já apresentou pedido às autoridades competentes nos Estados Unidos que dêem seguimento às investigações.

O coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita, Gerson Schaan, explicou que as importações da multinacional estavam sendo feitas por intermédio de "empresas-laranjas" que, por terem sede em paraísos fiscais, ficam livres do pagamento de alguns tributos.

De acordo com nota à imprensa da Justiça Federal, até o momento foi apurado que "as simulações teriam como beneficiárias a norte-maericana Cisco como exportadora e a Cisco do Brasil como a importadora, com auxílio direto da fornecedora Mude Comércio e Serviços e de outras empresas americanas e brasileiras, reais e fantasmas, que eram utilizadas como intermediárias para efetividade da simulação.

A sonegação dos impostos de importação era feita, ainda, com o superfaturamento dos softwares que compunham os equipamentos -os quais são isentos de tributos aduaneiros-, compensado com o subfaturamento dos equipamentos.

No total, havia 30 empresas envolvidas no esquema, disse Schaan.

"A interposição fraudulenta é antiga e é sistematicamente investigada pela Receita. A diferença é que agora estamos alcançando o real beneficiário das fraudes", afirmou Schaan a jornalistas, em referência à multinacional.

Segundo ele, as fraudes permitiam à multinacional vender seus equipamentos no Brasil a preços equivalentes aos praticados nos EUA.

O governo não tem provas de envolvimento dos clientes da multinacional nas fraudes, mas as investigações prosseguem e os contratos de venda da companhia serão investigados individualmente.

A Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público Federal investigavam o caso da multinacional há dois anos em operação apelidada de "Persona".