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Operação desmonta quadrilha em MG acusada de sonegar R$ 400 milhões


O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Polícia Militar do Estado e a Receita estadual deflagraram na manhã desta terça-feira a Operação Celeiro, para desarticular uma quadrilha acusada de sonegar R$ 400 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) através de empresas de comercialização de cereais.

Segundo o promotor de Justiça Rogerio Filipetto, sete pessoas já foram presas na operação -- cinco em Uberlândia (MG), uma em Gurupi (244 km de Palmas, capital do estado do Tocantins) e uma no Estado de Goiás.

Foram apreendidos computadores e documentos que comprovam a existência do esquema de sonegação. Também foram apreendidas 2.500 toneladas de cereais em Uberaba, além de R$ 100 mil em dinheiro e jóias. Segundo o promotor, foram bloqueadas as contas correntes das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, além de terem sido indisponibilizados os bens imóveis dos acusados.

A quadrilha era composta por 75 empresas que atuavam no mercado de comercialização de cereais e que já atuava há pelo menos cinco anos. A ação ocorria na região do Triângulo Mineiro, com ramificações em Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal e São Paulo. A operação ainda teve apoio da superintendência do Banco Central do Brasil, em Belo Horizonte.

Segundo o Ministério Público estadual, além do prejuízo com a sonegação, os envolvidos já estão inscritos em dívida ativa ou já foram autuados outros R$347 milhões. As investigações tiveram início há mais de dois anos e o Ministério Público estadual já denunciou 58 pessoas. A Operação Celeiro envolveu mais de 250 agentes do poder público, entre promotores de Justiça, auditores da Receita estadual, policiais militares e oficiais de Justiça. Estão cumprindo 25 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão preventiva.

A base das operações da quadrilha era a região do Triângulo Mineiro, e tinha participação de empresas comerciais atacadistas, corretoras e armazéns localizados nas cidades de Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Araguari, Patrocínio, Patos de Minas, Nova Ponte, Santa Juliana, Araxá e Perdizes, principalmente.

O golpe consistia em comprar soja, milho e sorgo de produtores rurais de Minas Gerais e revender essas mercadoria a indústrias de Minas Gerais e de São Paulo. Para não pagar os tributos, as empresas atacadistas simulavam comprar esses mesmos produtos de empresas de fachada inscritas nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, São Paulo e até no Distrito Federal, através de notas fiscais e créditos de ICMS frios.

Com a sonegação dos impostos, ganhavam também granjas, indústrias de óleo de soja, fábricas de ração e outras indústrias de produtos alimentícios: no momento de pagar os impostos, abatiam os créditos recebidos das empresas da quadrilha. Os produtores rurais, as indústrias e as granjas que se beneficiavam com a sonegação serão chamados para prestar conta dos impostos sonegados.

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