Pressionado pela repercussão das revelações sobre excesso de gastos de ministros com cartões corporativos, o Planalto anunciou ontem uma série de medidas para coibir abusos nesse tipo de despesa.
Em entrevista coletiva, os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, informaram que os saques em dinheiro com cartões corporativos serão restringidos.
O governo também proibiu ministros de viajar e fazer despesas com as chamadas contas tipo B - por meio das quais é feito ressarcimento de despesas pagas por servidores com dinheiro ou cheque. Os gastos já feitos dessa forma têm de ser liquidados em até 60 dias e, depois disso, todos os ministros serão obrigados a usar o cartão corporativo para cobrir despesas. O aluguel de carro por meio de cartão só pode ocorrer em casos excepcionais.
O Planalto avalia que o cartão é mais seguro como meio de pagamento e permite um controle maior porque registra dia e hora da despesa, centraliza pagamentos, produz um comprovante mesmo que o usuário esqueça de pedir nota e evita movimentação de dinheiro vivo. Hoje, 7.145 pessoas possuem cartão corporativo na administração federal, e 56% delas não ocupam cargos de confiança, segundo a CGU. Em 2007, as despesas mensais de 53% dos portadores do cartão foram inferiores a R$ 300. Os gastos superiores a R$ 2 mil foram feitos por 9% dos portadores.
Governo vai limitar os saques em espécie com cartões
Com as medidas anunciadas ontem pelo governo, os gastos com cartão corporativo vão subir. Essas despesas, que somaram R$ 75,6 milhões em 2007, serão incrementadas em cerca de R$ 99 milhões, totalizando aproximadamente R$ 177,5 milhões - valor gasto em 2007 por todos os órgãos do governo para pequenas despesas. Em 2006, o gasto com cartão tinha sido de R$ 33 milhões.
Além de incrementar o uso do cartão, a União vai limitar em 30% os saques em espécie, que vinham crescendo de maneira acelerada desde 2002. Esses saques serão permitidos para pagamento de despesas cobertas pelo cartão apenas em casos eventuais e mediante autorização prévia do governo.
Colegas reconhecem que gastos de ministra são suspeitos
No ano passado, dos R$ 75,6 milhões gastos com os cartões de pagamento do governo federal, apenas R$ 19 milhões foram por meio de fatura e R$ 58 milhões ocorreram por meio de saques na boca do caixa. O limite dos cartões varia de acordo com cada órgão.
Em média, para compras e serviços gerais o limite é de R$ 8 mil por concessão, podendo ser renovado dentro do mesmo mês desde que haja comprovação das despesas. Para despesas de pequeno vulto relacionadas a obras e serviços de engenharia, o limite é de R$ 15 mil.
Atualmente, segundo Hage, o governo tem cerca de 13 mil cartões corporativos e apenas seis ministros os utilizaram para pagamentos de despesas.
- Eles não cometeram nenhuma irregularidade. O uso é permitido - afirmou o ministro-chefe da CGU.
Segundo Hage, utilizaram cartões corporativos até aqui os ministros Matilde Ribeiro (Promoção da Igualdade Racial), Altemir GreGOLin (Pesca), Orlando Silva (Esporte), Reinhold Stephanes (Agricultura), Marina Silva (Meio Ambiente) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).
Em relação às despesas efetuadas no cartão de Matilde, tanto Hage quanto Paulo Bernardo reconheceram irregularidade.
- Acendem-se luzes quando há repetição de despesas. Para eventual aluguel de carro, pode ser utilizado o cartão. Agora, para uso contínuo é necessária a realização de licitação - frisou Hage.
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