Apesar de a CGU considerar irregular a utilização do sistema corporativo em restaurantes, servidores públicos usaram e abusaram desse tipo de crédito para comer e beber do bom e do melhor
Leandro Colon e Marcelo Rocha
Da equipe do Correio braziliense
Cartão corporativo e bons restaurantes formam um belo par. Pelo menos é o que mostra um cruzamento da CPI mista dos Cartões. Segundo o levantamento, 1.200 despesas foram efetuadas com cartão corporativo para pagar alimentação nos últimos anos. A Controladoria-Geral da União foi taxativa em resposta enviada ontem ao Correio: “Não há previsão legal” para o uso desse tipo de crédito, chamado de suprimento de fundos, com comida.
A análise do material disponível na CPI permite identificar compras que passam despercebidas no Portal da Transparência, mantido pela CGU na internet com dados dos cartões. Em 7 de novembro do ano passado, o funcionário da Marinha Márcio Taveira gastou R$ 2.083,14 no restaurante Satirycon, no bairro de Ipanema, no Rio de Janeiro, especializado em comida mediterrânea, com pratos caros que oferecem frutos do mar, além de risotos e carnes. Ainda no Rio, a servidora Aparecida Vieira, da administração interna do Ministério da Defesa, gastou R$ 1.890,00 no restaurante Barracuda, em Botafogo, no dia 26 de abril de 2005. Outro que oferece um farto cardápio de frutos do mar.
A documentação disponível no Congresso traz o ramo de atividade de estabelecimentos que, no site da CGU, aparecem apenas com a razão social. Em cima desses papéis, é possível encontrar despesas curiosas e de alto custo feitas por funcionários desconhecidos em restaurantes luxuosos, churrascarias, bares, choperias, padarias, entre outros lugares semelhantes.
Portal
A gula à base de cartão corporativo não se restringe ao Rio. Pelo contrário. A churrascaria Bambu, em Tailândia, interior do Pará, recebeu R$ 2,5 mil de Heron Cardias, do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet-PA) em menos de três dias. Foram R$ 1.007,10 em 8 de abril de 2005 e mais R$ 1.548,90 no dia 10. No Portal da Transparência, a churrascaria aparece com o nome “S/A Ramos”. O mesmo estabelecimento recebeu mais R$ 2,2 mil de outros três funcionários do Cefet-PA.
Esses valores fazem parte do banco de dados enviado pelo Banco do Brasil à CPI na semana passada. Técnicos da comissão têm trabalhado em cima desse material em busca de operações consideradas suspeitas. Há, por exemplo, vários gastos do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB) em restaurantes caros da cidade. Em 2004, foram R$ 647,00 na Cantina da Massa, R$ 305,80 no Dom Francisco e até uma despesa na Whiskeria Berlim, no valor de R$ 194,15, todos em Brasília.
As duas primeiras faturas aparecem sob responsabilidade de Romilda Macarini, diretora do Cespe na época em que visitou esses lugares. Já a whiskeria recebeu dinheiro de Augusto Neto, então servidor do Centro de Seleção. A assessoria da UnB disse ao Correio que os dois não trabalham mais na universidade. Sobre as prestações de contas deles, argumentou que a documentação encontra-se na área invadida por estudantes no último dia 3 de abril em protesto que culminou com a queda do comando da universidade. E, por isso, não há como repassar essas informações à reportagem.
Nota fiscal
Na base de dados do Banco do Brasil, há o caso de um funcionário da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que gastou R$ 465,74 no Deck Beer Bar, em Copacabana, no Rio, em novembro de 2006. Procurado pela reportagem, Gabriel Dada enviou, por meio da assessoria da UFPR, nota fiscal da despesa. Argumentou que pagou o almoço de alunos que participaram de um seminário na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Já o Ministério da Defesa justificou que os gastos no Barracuda ocorreram por causa do encontro entre as Forças Armadas brasileiras e portuguesas no Rio em 2005. Aparece ainda uma despesa de R$ 990,00 na churrascaria Porcão, em Brasília, no dia 26 de abril daquele ano. Segundo o ministério, o gasto foi necessário para receber a comitiva peruana durante encontro “preparatório” para a “Décima Reunião de Conversações entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil e o Comando Conjunto das Forças Armadas do Peru”. Procurada, a assessoria da Marinha negou qualquer irregularidade e disse que as despesas no Satirycon, em Ipanema, foram decorrentes da visita do chefe do Estado-Maior da Armada da Índia ao Rio.
Explicações não faltam para as despesas em restaurantes por meio do cartão corporativo. A polêmica é antiga. Principalmente porque a CGU, comandada pelo ministro Jorge Hage, entende que esse tipo de gasto é irregular. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart, por exemplo, usou mais do que nunca o cartão em restaurantes de Brasília. Alegou que não sabia sobre as regras desse tipo de expediente. Segundo a CGU, somente ministros em viagem podem usar o cartão com alimentação. O ministro Altemir Gregolin, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sentiu na pele: teve que devolver R$ 512,60 de um almoço pago a uma delegação chinesa em Brasília.
O número
Pelo menos 1.200 despesas efetuadas com o cartão corporativo desde 2003 foram em restaurantes, bares e choperias
O número
Uma churrascaria no interior do Pará recebeu R$ 4,7 mil de quatro funcionários da escola técnica do estado
Gastos elevados em restaurantes
Marinha
R$ 2.083,14 gastos no restaurante Satirycon, em Ipanema, no Rio de Janeiro, em 7 de novembro do ano passado.
Ministério da defesa
R$1.890,00 no restaurante Barracuda, em Botafogo, no Rio de Janeiro, em dia 26 de abril de 2005. R$ 990,00 no Porcão, em Brasília, no dia 26 de abril de 2005.
Ministério da agricultura
R$ 541,80 no dia 7 de novembro do ano passado no restaurante Girassol, em Brasília.
Cespe-UNB
R$ 223,00 no restaurante Varanda do Fred no dia 25 de abril de 2005. No dia 6 de maio do mesmo ano, foram gastos R$ 194,15 na Whiskeria Berlim.
Ufpr
R$ 465,74 no Deck Beer Bar em Copacabana, no Rio, em 1º de novembro de 2006.
Cefet-PA
R$ 1.007,10 na Churrascaria Bambu em 8 de abril de 2005. Dois dias depois, gastou R$1.548,90 na mesma churrascaria, em Tailândia, no Pará.
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