Sofia Fernandes
Nos seis primeiros meses de 2008, nenhuma votação no Senado conseguiu reunir todos os 81 senadores. E apesar da facilidade com que a Casa costuma agir na aprovação de licenças, 60 senadores deixaram de justificar 179 faltas nesse primeiro semestre. No topo dos que não se deram ao trabalho de abonar suas faltas, estão três senadores, incluindo o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). Os três faltaram 31 vezes sem motivo. É o que revela levantamento exclusivo do Congresso em Foco.
O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não justificou 13 faltas. Foi o senador que deixou mais ausências sem licença, seguido de Francisco Dornelles (PP–RJ) e Garibaldi Alves Filho (PMDB–RN). Os dois deixaram, cada um, nove faltas sem justificativa.
O site também constatou que outros cinco senadores faltaram mais que o percentual permitido (33%), mas conseguiram justificativas para abonar a maioria das faltas, todas aprovadas sem dificuldades pela Mesa Diretora do Senado. E entre os dez mais faltosos, outras 23 faltas também ficaram sem explicação.
OS SENADORES MAIS FALTOSOS
O gabinete de Leomar Quintanilha disse que o senador não tem o hábito de justificar suas faltas, embora todas tenham um motivo razoável. Os auxiliares do parlamentarr garantiram que, quando ele não está no plenário, comparece a algum compromisso político em Tocantins, sua base eleitoral, ou está envolvido em um motivo pessoal muito forte, como o falecimento da mãe.
A assessoria de imprensa do senador Francisco Dornelles informou que o parlamentar não justifica todas as faltas porque muitas vezes ele está em seu estado exercendo alguma atividade pessoal, para a qual não cabe licença.
O gabinete do senador Garibaldi Alves Filho afirma que, por ser presidente do Senado, sua agenda é acompanhada de perto pela Mesa Diretora. Por isso, não precisa justificar suas faltas, a maioria delas motivadas pelos compromissos oficiais que o seu cargo demanda.
Sem transparência
Neste levantamento exclusivo do Congresso em Foco, foram analisadas todas as listas de presença das sessões deliberativas publicadas pelo Diário do Senado, de 12 de fevereiro a 19 de junho. Também foram analisados todos os pedidos de licença requeridos pelos senadores, mês a mês, de fevereiro a junho, registrados nas resenhas mensais das sessões deliberativas. É a segunda vez que o site faz um levantamento como esse. A primeira foi em dezembro de 2007.
A página do Senado na internet não fornece esses dois dados organizados, o que exigiu um trabalho exaustivo para verificar quais faltas foram justificadas, por quais motivos e em que períodos houve o maior fluxo de pedidos.
Ao contrário da Câmara, que publica os dados sobre a assiduidade na página de cada um dos deputados, o Senado não dá transparência a essas informações.
A Constituição Federal determina que o senador deve comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. A exceçãosão as licenças, que podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política. No primeiro semestre de 2008, os senadores aproveitaram as licenças 582 vezes: 424 por missão política, 96 por licença médica e 63 dias por interesse particular.
Festa das licenças nos feriados Uma característica marca o fluxo desses requerimentos de justificativas. Nas vésperas de feriado, durante o período analisado, o número de pedidos de licença aumenta espantosamente. O exemplo mais destacado é o da véspera da Páscoa. Em 19 de março, a quarta-feira que antecedeu o feriado católico, foram 30 pedidos: cinco licenças médicas, seis de interesse particular e 19 para missão política. Na quarta-feira anterior, 12 de março, apenas seis licenças foram requeridas.
Em 21 de maio, quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi, os senadores fizeram 25 pedidos de licença à Mesa Diretora do Senado: duas por motivo de saúde, três por interesse particular e 20 por missão política. Na quarta-feira anterior, 14 de maio, foram cinco os pedidos de licença.
No dia dos namorados, outro pico. Foram 26 pedidos acatados pela Mesa Diretora do Senado, entre eles 24 por missão política. Na quinta-feira anterior, 5 de junho, os senadores fizeram 13 pedidos de licença.
Sem burocracia
Apesar de o regimento interno do Senado determinar que pedidos de licença devem ser prévios, vários requerimentos são feitos posteriormente, inclusive por interesse pessoal. “Eventualmente pode acontecer de o senador não poder apresentar antes o pedido; não significa que ele não estava de licença”, diz Cláudia Lyra, secretária geral da Mesa do Senado.
A justificativa de ausência deve ser escrita em papel e entregue à Mesa com antecedência, exceto em ocasiões não previsíveis, como em alguns casos de doença. Toda licença médica deve conter um laudo de inspeção de saúde. A licença para tratar de interesses particulares não pode ultrapassar 120 sessões legislativas e os dias de afastamento não podem ser remunerados.
Mas, segundo Cláudia Lyra, é necessário bem menos burocracia para se obter uma licença. O pedido do parlamentar se limita a um papel com a justificativa por escrito. O senador só precisa comprovar os motivos da licença quando a sua ausência implica ônus para o Senado, como em caso de viagem oficial.
Quando a licença é por interesse particular, ou missão político-cultural sem financiamento direto da Casa, ou até mesmo licença médica, não é exigido do senador que prove com documentos os motivos da sua retirada. Sua palavra basta. “O senador só precisa mencionar o fundamento. Não tem que comprovar”, explica Cláudia Lyra.
Mais de 17% de ausências
Os parlamentares marcaram 765 ausências para 3.605 marcações de presença no primeiro semestre de 2008. Esses números significam que houve 17,5% de ausência durante o período analisado. A Mesa Diretora do Senado recebeu e aprovou sem votação 296 pedidos de licença, o que mostra uma postura permissiva da Casa para abonar essas faltas.
Os números aumentam a média do último levantamento feito pelo site, quando se apurou 16,05% de ausência no ano de 2007. Houve 1.545 faltas e 8.081 anotações de presença em 119 sessões. Durante todo o ano legislativo de 2007, apenas duas sessões deliberativas conseguiram reunir todos os 81 senadores. Foram as que livraram da cassação o agora ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).
O número máximo de senadores em uma sessão com votação nos primeiros seis meses de 2008 foi de 77. Em 19 de março, quarta-feira, véspera de Páscoa, o Senado registrou a lista mais curta de presença: apenas 43 senadores participaram da sessão deliberativa do dia. Enquanto isso, mais da metade dos faltosos justificou a ausência por motivo de missão política e licença médica.
Senadores mais ausentes
O senador João Durval (PDT–BA) esteve por dois meses sob licença médica. Como todo parlamentar só tem direito a suplente quando licenciado por mais de 120 dias e nos casos de morte, renúncia ou cassação, a bancada da Bahia foi a mais desfalcada no primeiro semestre de 2008. Durval foi o mais ausente. Faltou a 28 das 54 sessões, um total de 51,8%. Lista completa dos mais faltosos. O senador Lobão Filho (DEM–MA) herdou do pai o cargo, mas não o hábito.
Edison Lobão, substituído pelo filho suplente em 31 de janeiro deste ano, quando assumiu o Ministério das Minas e Energia, foi um dos senadores mais assíduos em 2007, segundo levantamento anterior do Congresso em Foco.
Lobão Filho compartilha com o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) o segundo lugar na lista dos menos assíduos. Os dois estiveram ausentes a 21 sessões deliberativas, 38,9% de falta.
Lobão Filho justificou 19 faltas com licença médica, missão política e oito delas por interesse particular. Deixou outras duas faltas sem nenhuma justificativa. Segundo sua assessoria de imprensa, o senador teve problema na coluna e precisou ser deslocado para São Paulo, o que o afastou do plenário do final de fevereiro ao início de março.
Mozarildo Cavalcanti justifica que a baixa freqüência ao Senado se deve a compromissos político-partidários e a licenças médicas. Em abril, ele diz ter acompanhado oficialmente a operação da Polícia Federal Upatakon III, para a retirada de não-índios e produtores de arroz na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o que consumiu sua presença em seis sessões deliberativas.
Apesar das licenças e do compromisso em Roraima, o senador do PTB deixou ainda uma ausência sem justificativa.
“Outras funções legislativas”
Logo atrás, no "pódio" dos mais faltosos, está a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Faltou a 20 das 54 sessões deliberativas, 37% de faltas, todas justificadas por motivos de saúde e missão política.
A senadora justifica sua ausência e ao mesmo tempo critica o Senado por estar quase sempre trancado por medidas provisórias, o que impede o curso do trabalho do Legislativo. "Eu estava presente a todas as votações de maior importância e não deixei de comparecer a nenhuma sessão em que se tomassem decisões de relevância. Em momento algum deixei de atender minha responsabilidade e minhas prerrogativas”, diz Saboya.
Rosalba Ciarlini (DEM/RN) faltou a 19 sessões no primeiro semestre. Todas as faltas são justificadas, entre elas dez por interesse pessoal. O restante, por motivo de missão política.
A senadora explica que faltou a cinco sessões para acompanhar o nascimento da neta, na Alemanha, de 11 de março a 21 de abril, e esteve representando o Senado em viagem oficial à Antártida. “Não são faltas, são ausências justificadas pela Mesa do Senado.” A senadora defende que a atividade do parlamentar não se limita ao plenário. “Muitos estão ausentes em função de outras atividades legislativas”, diz a senadora.
Entre os dez mais faltosos, estão também o Marcelo Crivella (PRB-RJ), com 18 faltas, duas delas não justificadas, Fátima Cleide (PT-RO), com 18 faltas, quatro sem justificativa, Renan Calheiros, 17 faltas, cinco sem justificativa, José Sarney (PMDB-AP), 17 faltas, seis sem justificativa, João Tenório (PSDB-AL), 17 faltas, quatro sem justificativa.
A Bahia é o estado mais ausente nas sessões deliberativas do Senado. No primeiro semestre de 2008, compareceu a 72,2% das sessões. Um ponto desfavorável à assiduidade do estado foi a licença médica do senador João Durval, do PDT, que esteve dois meses afastado por conta de uma labirintite.
Na série dos estados menos assíduos, o Rio de Janeiro está em segundo lugar, com 73,6% de presença. O senador Marcelo Crivella, o mais ausente da bancada carioca, faltou a 18 das 54 sessões deliberativas, ou seja, a um terço das votações do primeiro semestre. Ele pediu e conseguiu licença para 16 faltas, 13 por estar em missão política e três por interesse pessoal.
Apesar de viverem perto do Congresso Nacional, os senadores do Distrito Federal não conseguiram colocar a bancada no primeiro lugar da lista das mais assíduas no primeiro semestre de 2008. Ficou em sétimo lugar, com 87% de presença. Os senadores do distante Rio Grande do Sul, com 93,2% de presença, e do Paraná, com 92,6%, foram os mais assíduos. Lista da assiduidade por estado.
Mais assíduos
Gim Argello (PTB-DF) foi o senador mais assíduo no primeiro semestre de 2008. Trabalhar em Brasília, sua base eleitoral, o favoreceu nesse sentido. “Não sofro com compromisso em outros estados, com atrasos de avião”, comenta o senador, que emenda: “Encontrar todo mundo disponível é muito difícil. Tudo bem, é apenas terça, quarta e quinta, mas há vários compromissos além do plenário”.
Fernando Collor, o senador mais ausente em 2007, segundo pesquisa anterior do Congresso em Foco, ficou entre os 30 senadores mais assíduos. Faltou a sete sessões deliberativas no primeiro semestre de 2008, todas justificadas por missão política.
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