Presidente do STF manda soltar Marcos Valério e seu sócio

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, concedeu liberdade ao empresário Marcos Valério de Souza e para seu sócio, Rogério Tolentino. Valério foi preso em outubro de 2008 pela Polícia Federal sob suspeita de "encomendar" um inquérito policial falso para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista e beneficiar a cervejaria de um amigo seu.

Valério entrou com pedido de extensão da liminar concedida por Mendes anteontem em favor do advogado Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho e dos policiais federais Antônio Vieira Silva Hadano e Fábio Tadeu dos Santos Gatto. Todos eles foram presos na mesma operação que deteve Valério.

O pedido de liberdade foi feito ontem após a Primeira Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região negar o habeas corpus solicitado por Valério.

O advogado Marcelo Leonardo, que defende Valério, disse que precisava da decisão do TRF para recorrer ao STF. "Antes, não podíamos recorrer aos tribunais superiores porque não havia decisão do TRF."

Segundo ele, a prisão é ilegal e injusta. "Ilegal porque foi determinada por juízo incompetente. Injusta porque se baseou em provas obtidas ilicitamente. Fizeram gravações de conversas entre cliente e advogado."

Marcelo disse ainda que os rumores de que Valério já sabia da ordem de prisão antes mesmo de ser detido reforçam que ele não fugirá depois de solto.

O benefício da liberdade também foi estendido ao agente da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel.

O esquema

Segundo a PF, o grupo comandado por Valério foi dividido em três núcleos distintos, mas interligados: o primeiro grupo, através de contatos em órgãos públicos (Polícia Civil e Federal, Receita Federal e Estadual), é suspeito de obter informações privilegiadas sobre determinados empresários que apresentavam problemas junto ao fisco e com base nesses dados, praticariam extorsão, exigindo valores em troca de possível solução.

O segundo grupo atuaria em fraudes fiscais visando praticar importações ilegais por meio de empresas de fachada, contando com a ação de despachantes aduaneiros junto ao Porto de Santos.

O terceiro grupo, de acordo com a Polícia Federal, teria sido identificado no momento em que uma empresa que havia sido autuada pela Receita Estadual em mais de R$ 100 milhões, teria se utilizado, como tática de defesa, da desmoralização dos fiscais responsáveis pela autuação através da instauração de inquérito policial com base em fatos inverídicos.