Dia sem Impostos mostra peso dos tributos

por Cristine Pires

O peso da carga tributária, tão questionado pelo empresariado brasileiro, também afeta, e muito, o bolso do consumidor. Siglas como IPVA, ICMS, IPTU, IPI e IRPF fazem parte do vocabulário da população, mas poucos sabem realmente qual o seu real impacto no orçamento familiar. É justamente esse alerta que o Dia da Liberdade de Impostos pretende fazer à sociedade na próxima segunda-feira, com programação nas cidades de Novo Hamburgo, Estrela e Lajeado.

A data escolhida, o dia 25 de maio, não é por acaso. Até este dia, os brasileiros trabalham apenas para pagar impostos e contribuições da cidade, do estado e do País. Nesse período, os brasileiros arrecadam mais de R$ 400 bilhões para os cofres públicos das três esferas, de acordo com o estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Um montante vultoso e que pode ser dimensionado quando leva-se em conta a incidência dos impostos em produtos de larga escala de consumo. É o caso do feijão, cujo valor do quilo cairia de R$ 2,49 para R$ 2,03 se não houvesse a cobrança de impostos. O setor de serviços também são carregados de impostos. Uma conta de energia elétrica no valor de R$ 80,00, por exemplo, teria seu custo reduzido quase pela metade, passando para R$ 48,88.

A crítica não é apenas quanto à alta carga tributária, mas principalmente quanto ao retorno que deveria haver em contrapartida e que, na maioria das vezes, fica a desejar. Por isso, o mote da campanha, neste ano, é Menos impostos, mais serviços: pela liberdade de impostos, valorização da função pública, pelo resgate da cidadania e respeito ao cidadão.

A iniciativa do Dia da Liberdade de Impostos envolve várias entidades empresariais, entre elas a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha, a Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) e a Associação da Classe Média (Aclame).

"É preciso envolver toda a sociedade nesta luta, e que as pessoas tenham ideia da importância dos impostos", defende o presidente da Fiergs, Paulo Tigre. O problema mais grave, alerta o dirigente, é o fato de a população não vincular a arrecadação dos impostos aos serviços que deveriam retornar para a comunidade em forma de saúde, educação e segurança, por exemplo.

Da parte da indústria, a entidade defende a aprovação de uma reforma tributária urgentemente, que facilite o acesso aos créditos tributários, reduza as condições burocráticas para exportadores e, desta forma, promova a competitividade. A Fiergs também cobra uma maior transparência, para que os contribuintes saibam exatamente no que está sendo aplicado o que é recolhido via tributos.

Vale do Taquari vai levar o tema para escolas

A relação do brasileiro com o imposto começa cedo, mas o entendimento sobre o tema ainda não se dá na mesma escala. Essa realidade pode começar a mudar no Vale do Taquari, graças a um convênio que vai levar para escolas do município a disciplina sobre educação tributária. O objetivo dos educadores é fazer com que as crianças descubram, na sala de aula, que o caderno espiral de 96 folhas que usam passaria de R$ 11,95 para R$ 7,85 se não houvesse a incidência da carga tributária.

A iniciativa faz parte da programação que inclui ainda uma carreata e uma passeata na segunda-feira, mas com um caráter diferenciado: será algo permanente. "Não se trata de uma cruzada contra os impostos", esclarece o presidente da Aclame, Fernando Bertuol. A meta é justamente despertar a consciência da população para o quanto realmente se paga em impostos, taxa embutida em todos os produtos e serviços. Mais do que isso: questionar onde esse dinheiro pago é aplicado e de que forma. "Não há uma contrapartida à altura e a sociedade tem o direito de cobrar isso", reforça o presidente da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari, Oreno Ardêmio Heineck. Para o dirigente, é preciso fazer um trabalho do resgate da cidadania para que as pessoas participem do movimento.

Os promotores do Dia Livre de Impostos também vão aproveitar a próxima segunda-feira para sensibilizar a população mostrando o Impostômetro, site que calcula, em tempo real, a arrecadação de tributos em âmbito municipal, estadual e federal. Várias lojas de Lajeado e região terão monitores em suas vitrines para mostrar o Impostômetro.

Gasolina e remédios serão vendidos por valor líquido

Quem passar por Novo Hamburgo na próxima segunda-feira terá a oportunidade de comprar alguns produtos pelo valor que seriam vendidos caso não houvesse a incidência de tributos. Serão comercializados mais de 3 mil litros de combustíveis sem impostos, com a distribuição de senhas a partir das 8h, no Posto Ipiranga Santa Helena, na avenida Nações Unidas, 2187. Serão 150 senhas de 20 litros cada, por carro, e 30 senhas de cinco litros por moto, ao valor de R$ 1,25 o litro.

A Rede de Farmácias Hamburguesa em Novo Hamburgo também estará comercializando alguns itens sem tributos, que podem ser adquiridos nas próprias farmácias. "Paga-se, em média, 33,80% de tributos nos medicamentos", alerta o presidente da Aclame, Fernando Bertuol. "Não podemos é ficar de braços cruzados. Quanto mais pessoas participarem da caminhada, maior será o efeito", destaca a vice-presidente do Conselho do Comércio (Cecom) da Associação da Indústria e Comércio (ACI) de Novo Hamburgo, Vera de Conto.