Senador Efraim Morais acusado de invadir área pública

Marcelo Rocha

Nos últimos tempos virou rotina na vida política de Efraim Morais (DEM-PB) subir à tribuna para defender o mandato. São denúncias de irregularidades em contratos do Senado com prestadoras de serviço, relações mal explicadas com lobista investigado pela Polícia Federal, nepotismo, funcionários fantasmas. A Casa, porém, não tem sido o único foro onde Efraim se dedica a dar satisfações. Ele enfrenta na Justiça Federal da Paraíba uma batalha para se livrar do rótulo de invasor de terras públicas.

O parlamentar construiu parte da mansão de praia da família numa área da União.

O terreno tem “oficialmente” cerca de 500m² de área e fica na praia de Camboinha, reduto da elite paraibana a 20 minutos de João Pessoa. O parlamentar comprou a área em 2003, ano em que tomou posse como senador, após se desfazer de um outro localizado na mesma região. Foi nessa casa de veraneio que, no ano passado, ele e a mulher, Ângela Morais, receberam convidados em meio as festividades pelo casamento de Efraim Filho, deputado federal eleito pelo DEM. Segundo reportagem da revista Veja desta semana, a mansão de luxo tem lancha na garagem e estaria avaliada em R$ 1,5 milhão.

Na avaliação dos técnicos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na Paraíba, órgão ligado ao Ministério do Planejamento e uma espécie de síndico dos imóveis da União, o integrante do DEM cercou mais terra do que teria direito, invadindo faixa de praia pertencente à Marinha. A SPU o notificou, alertando-o sobre eventual demolição do imóvel caso a situação não seja regularizada. No início do mês, o senador recorreu à 1ª Vara Federal da João Pessoa para impedir qualquer providência por parte do poder público, incluindo a cobrança de indenização pela ocupação supostamente ilícita.

Na quarta-feira, dia 13, a Procuradoria da União em João Pessoa apresentou defesa preliminar à Justiça. O Correio teve acesso aos argumentos. Num trecho do documento, a AGU afirma que “a invasão de praia por particulares que promovem acrescidos irregulares, aumentando a ocupação e promovendo edificações irregulares mais próximas ao mar, é fato que deve ser rechaçado pelo Judiciário”.

A reportagem tentou falar com George Morais, filho de Efraim e que defende a causa do pai nos tribunais da capital paraibana. O advogado não retornou o recado deixado em seu escritório e na secretária eletrônica de seu celular. Em Brasília, a assessoria de imprensa do senador argumentou que a situação não se restringe a ele, mas envolve outros moradores da região. Os auxiliares enviaram ao jornal cópia de decisão judicial relativa a processo movido por outra pessoa na 1ª Vara Federal de João Pessoa no qual foi determinada a realização de medições na faixa litorânea da região que engloba a praia de Camboinha para a solução do impasse. A decisão, segundo os assessores de Efraim, teria validade para todos os proprietários. A AGU, por sua vez, informou que vai contestar Efraim até o início de julho.