Sindicância do Senado encontra indícios de irregularidades em contratos firmados por Agaciel

GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília

 

A sindicância instalada no Senado para apurar contratos firmados pelo ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia com empresas terceirizadas encontrou indícios de irregularidades em pelo menos quatro prestadoras de serviços.

 

Relatórios encaminhados à primeira-secretaria do Senado com o resultado das investigações apontam a necessidade de redução dos valores dos contratos, a não-prorrogação de alguns serviços e falhas nas licitações para a escolha das empresas.

 

Os relatórios reúnem informações sobre contratos firmados pelo Senado com as empresas Fiança, Delta Engenharia, Ágil e Aval. As investigações foram solicitadas pelo ex-presidente do Senado Garibaldi Alves (PMDB-RN) no início deste ano, mas ganharam força após as recentes denúncias de irregularidades em contratos firmados pelo Senado com bancos fornecedores de empréstimos.

 

Os contratos tiveram o aval de Agaciel Maia e do então primeiro-secretário da Casa Efraim Moraes (DEM-PB). O atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), vai analisar os relatórios elaborados por auditores do Senado para definir as providências a serem adotadas nos contratos com as empresas terceirizadas.

 

Na análise do contrato firmado com a empresa Aval, os auditores sugerem a redução em 57% no preço final dos serviços. A empresa foi contratada por R$ 2,365 milhões mensais para realizar serviços de limpeza da Prodasen (Secretária de Informática do Senado) e do Interlegis. Segundo os auditores, o contrato deveria custar aos cofres da Casa, por ano, o valor de R$ 996 mil.

 

Com a redução, o Senado teria uma economia de R$ 1,369 milhão por ano. Como o contrato foi firmado em 2006, o Senado poderia ter economizado mais de R$ 3 milhões no período da sua vigência.

O relatório ainda sugere a redução no quadro de contratados da empresa de 96 para 46 pessoas, o que reduziria pela metade os funcionários da Aval.

 

No contrato com a empresa Fiança, os auditores do Senado sugerem a revogação do contrato por "razões de interesse público". Eles argumentam, no relatório, que encontraram funcionários do Senado habilitados para exercer exatamente as mesmas funções daqueles que seriam contratados pela Fiança.

 

Outro relatório recomenda que o Senado não firme o aditivo de R$ 250 mil mensais no contrato com a empresa Ágil, responsável por prestar serviços de segurança em imóveis funcionais do Senado. Os auditores também sugerem que o Senado não renove o contrato com a empresa Delta Engenharia, que custa R$ 5,6 milhões anuais à Casa Legislativa para a execução de serviços de manutenção no sistema elétrico.