Procurador-geral vê "indícios veementes" da participação de Palocci na quebra de sigilo

MÁRCIO FALCÃO
em Brasília

O procurador-geral da República Roberto Gurgel voltou a defender nesta quinta-feira a aceitação da denúncia contra o ex-ministro e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) pela quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Segundo o procurador, há "certeza do crime e indícios veementes de sua autoria".

Na avaliação de Gurgel, o fato mais grave da denúncia é que as informações sigilosas da movimentação financeira foram utilizadas "para fins pessoais". O inquérito também envolve o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o assessor de imprensa do ex-ministro na época, Marcelo Netto.

"Existe certeza do crime e indícios veementes de sua autoria. É o que basta para o seu recebimento. Não está em causa se o ministro da Fazenda e o presidente da Caixa podem ter notícias de movimentações atípicas, o que se aponta como delituoso é que essa notícia seja usada para fins pessoais', afirma o procurador.

O procurador questionou os argumentos da defesa de que Palocci e Mattoso teriam livre acesso às informações do caseiro. "Não deixa duvidas a autoria dos delitos. Os dados foram obtidos e divulgados nos veículos de comunicação. A alegação da defesa de que o ministro da fazenda e o presidente da Caixa tinham livre acesso não pode ser considerada", disse.

Gurgel disse ainda que existem indícios claros de que Mattoso repassou os dados sigilos para o ex-ministro. "É possível concluir que quando Marcelo Netto foi chamado para ir à residência do então ministro da Fazenda (...) ele sabia que estava sendo providenciado um extrato da conta de Francenildo para sua divulgação à imprensa", afirmou o procurador.

Antes do julgamento a defesa de Palocci, disse que ele é vítima nessa história e que outros seis órgãos do governo, inclusive a Polícia Federal, estavam investigando o caseiro.

O depoimento do caseiro à CPI dos Bingos, em 2006, expôs contradições de Palocci contidas num depoimento dado à CPI dias antes. O depoimento do caseiro ligou Palocci a um grupo de lobistas de Ribeirão Preto (SP) dos quais procurava se afastar. Dias depois, o sigilo da conta de Francenildo foi quebrado. Em seguida, os dados foram divulgados pela revista "Época".

A PF concluiu que a quebra era uma tentativa atabalhoada de altos funcionários do governo de desqualificar o caseiro. O dinheiro depositado na conta de Francenildo, R$ 25 mil, tinha origem de fácil comprovação: eram pagamentos feitos pelo seu pai biológico, um empresário de ônibus do Piauí, que assumiu a autoria dos depósitos, sem relação com senadores da oposição na CPI. A ação precipitou a queda do ministro.

Palocci, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e o assessor de imprensa do ex-ministro na época, Marcelo Netto, foram indiciados pela PF. No caso de Palocci, a acusação é de violação de sigilo funcional e prevaricação (deixar de cometer ato de ofício). O inquérito foi remetido ao STF.