Cinco parlamentares sorteados para relatar processo contra senador recusam tarefa, que sobrou para Humberto Costa
Fernanda Krakovics
André Coelho – O Globo
BRASÍLIA. Em uma sessão em que o acusado, Demóstenes Torres (sem partido-GO), apareceu de surpresa, o Conselho de Ética do Senado viveu ontem uma situação constrangedora: cinco senadores sorteados para a relatoria do processo por quebra de decoro contra o parlamentar goiano recusaram a tarefa. Após as negativas, o senador Humberto Costa (PT-PE) aceitou a função. Apesar de ressaltar que respeitará o regimento do Senado e a Constituição, o petista afirmou que o julgamento será político, e não uma batalha jurídica.
Antes, o PMDB já havia se recusado a assumir a presidência do conselho, o que lhe cabe por ser a maior bancada. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assumiu o cargo por ser o mais velho e, enquanto estava como interino, decidiu aceitar o pedido do PSOL e abrir o processo contra Demóstenes.
Usando seu domínio do regimento interno do Senado e sua experiência de jurista, Demóstenes questionou a legitimidade de Valadares, que não havia sido eleito. Temendo uma posterior tentativa de anulação das decisões do conselho, os senadores elegeram Valadares por 12 votos a favor e uma abstenção.
Após semanas se escondendo, Demóstenes entrou no plenário do conselho com aparência serena e sorridente; apertou a mão de cada um dos colegas, embora não tenha encarado ninguém, de acordo com relato de senadores.
Em poucas palavras, falando pela primeira vez desde o estouro das denúncias, disse que é inocente e que se defenderá. Primeiro, por escrito, no prazo de dez dias úteis, e durante o processo, fará sustentação oral, no conselho:
- O que tem que ser feito judicialmente será feito, mas aqui eu quero me defender no mérito.
Quero provar minha inocência no mérito. Até agora, não tive oportunidade de me defender e o foro competente é esse. E eu o farei. Farei e provarei que sou inocente.
Dos cinco senadores sorteados para assumir a relatoria e que recusaram a tarefa, três têm pendências judiciais: Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e Gim Argello (PTB-DF). O cargo de relator do Conselho de Ética é considerado uma vidraça e também uma função espinhosa.
O primeiro sorteado foi Lobão Filho (PMDB-MA), que está no exterior, mas seu líder, Renan, se apressou em defendê-lo:
- O senador Lobão Filho pediu para dizer, nessa hipótese (de ser sorteado), ele não quer, não aceita, declina.
O segundo escolhido ao acaso foi o líder do PTB, Gim Argello:
- Por questão de foro íntimo, eu declino - reagiu, de imediato, explicando mais tarde que teve embates com Demóstenes no passado e, na sua opinião, não faria sentido julgá-lo agora, e ainda fazendo chiste: - Prêmio de loteria eu não ganho!.
Na sequência, Ciro Nogueira (PTB-PI), que não estava presente, foi escolhido relator. Contatado por telefone, disse que não aceitava.
O sorteado seguinte foi Jucá, que também foi rápido na recusa, com o mesmo argumento de teve muitos embates com Demóstenes:
- Por questão de foro íntimo, eu declino. Eu me bati com ele o tempo todo. Poderia parecer retaliação.
Depois, foi a vez de Renan, que repetiu o batido "por questão de foro íntimo, eu declino", alegando depois que também teve muitos enfrentamentos com Demóstenes durante os processos que ele próprio enfrentou, por quebra de decoro.
Finalmente o nome do petista Humberto Costa (PE) foi sorteado e aceitou a relatoria, minimizando a recusa de cinco colegas:
- São pessoas que tiveram algum tipo de enfrentamento (com Demóstenes) e qualquer atitude poderia ser encarada como retaliação. Outros, por constrangimento.
O presidente do conselho afirmou que o colegiado agirá com seriedade, mas sem perseguição.
- Aqui não é um tribunal inquisitório e o presidente nem o relator podem ser considerados carrascos - afirmou Valadares. - Há um clima de total frieza, constrangimento e decepção, uma vez que (Demóstenes) era uma das figuras mais proeminentes do Senado, um homem acima de qualquer suspeita.
Relator deixou ministério em meio a escândalo
Ministro da Saúde no governo Lula, Humberto Costa deixou o cargo em meio ao escândalo da máfia dos vampiros, que desviou cerca de R$ 2 bilhões na compra de remédios superfaturados. Acusado de formação de quadrilha e corrupção passiva, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região por falta de provas. Ex-líder do PT no Senado, Costa foi cotado para concorrer à prefeitura do Recife, mas o partido lançou o deputado licenciado Maurício Rands, que disputará prévias com o prefeito, João da Costa, também petista.
O presidente do Conselho de Ética, pediu serenidade ao petista na elaboração de seu parecer sobre Demóstenes:
- O ser humano merece respeito, mesmo que tenha se desviado na conduta pública.
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