Presidente da Comissão de Direitos Humanos é acusado de estelionato

Segundo a denúncia, deputado inventou acidente para justificar ausência em evento para o qual já havia recebido cachê. Defesa nega crime e alega falta por “motivos de força maior”. Prejuízo à época foi de R$ 100 mil, afirma vítima

Edson Sardinha - Congresso em Foco

O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de estelionato. Ele é acusado de ter inventado um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência em evento no Rio Grande do Sul, para o qual já havia recebido cachê, passagens e hospedagem.

A vítima sustenta que, ao faltar ao compromisso, Feliciano optou por receber uma remuneração maior no Rio. O deputado nega o estelionato e alega que faltou por “motivos de força maior”. Ele disse ao Congresso em Foco que o “caso é um grande mal-entendido”.

No dia 15 de março de 2008, o Estádio Municipal Silvio de Farias Correia, em São Gabriel (RS), município de 60 mil habitantes, a 320 km de Porto Alegre, reunia 7 mil pessoas para um show gospel. Uma das atrações era a dupla sertaneja Rayssa e Ravel. O encerramento, previsto para as 20h, seria feito pela principal estrela do dia, o pastor Marco Feliciano, presidente da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento, sediada em São Paulo. Conhecido pelo estilo enfático de suas pregações, ele atraiu caravanas de cidades vizinhas até São Gabriel.

Dona de uma produtora então recém-criada, a advogada Liane Pires Marques promovia, então, seu primeiro grande evento, o 1º Nettu’s Gospel, que se estendeu por todo aquele sábado. “Fiz publicidade em todo o Rio Grande do Sul, com TV, folhetos e rádios. Era um evento para 15 mil pessoas. Recebi confirmação de caravanas. Paguei cachê e transporte aéreo, tudo o que ele me exigiu. Hotel de primeira categoria”, disse a advogada ao Congresso em Foco nesta quinta-feira (7).

Segundo ela, o acordo foi feito com o pastor André Luis de Oliveira, braço-direito e atual assessor parlamentar de Feliciano na Câmara. Oliveira havia confirmado a presença na véspera do evento. Às 8 horas do dia da apresentação, os dois pastores eram aguardados no aeroporto de Porto Alegre por integrantes da organização do evento gospel. Sem conseguir estabelecer contato com os dois religiosos, eles esperaram até o meio-dia. Voltaram para São Gabriel sem qualquer explicação.

“O mestre de cerimônia anunciou no microfone que o pastor não compareceu, não cumpriu o contrato e que iríamos tomar as medidas cabíveis. O público vaiou. Depois, a ira se voltou contra mim. Fui xingada”, conta a ex-empresária. Liane diz que perdeu credibilidade e nunca mais conseguiu realizar outro evento. A empresa dela continua registrada, mas inativa.

Foro privilegiado

Ela entrou com processo contra Marco Feliciano na Justiça Criminal e na Justiça Cível. O processo criminal, por estelionato, começou a correr na Vara Criminal de São Gabriel, mas foi deslocado para o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado por causa da eleição de Feliciano como deputado. A ação penal 612 é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os parlamentares só podem responder criminalmente ao Supremo.

No processo cível (031/108.0000.9509), que ainda tramita na cidade gaúcha, ela reivindica indenização pelos prejuízos que teve. Quatro anos depois do episódio, no ano passado, a juíza que cuida do caso determinou que Marco Feliciano pagasse R$ 13 mil a Liane como devolução do cachê. O deputado pagou. Mas ela cobra mais. “O prejuízo comprovado foi de quase R$ 100 mil na época. Contratei segurança, comprei passagens aéreas. Banquei despesas dele em Porto Alegre. Tive gastos com palco, iluminação, sonorização e a divulgação em todo o estado. Hoje está em quase R$ 2 milhões”, diz a ex-produtora de eventos.

Liane conta que o assessor de Feliciano lhe telefonou para dizer que ele e Feliciano haviam sofrido um acidente no Rio e, por isso, não poderiam viajar até o Rio Grande do Sul. Intrigada com a história, ela diz que pesquisou e não encontrou nenhum registro de acidente no Rio envolvendo os dois pastores. Descobriu mais: “Ele tinha contrato com uma rádio no Rio na sexta (14). E a rádio pediu pra ele ficar mais um dia. Pelo sucesso que ele teve, dobraram o cachê dele, que seria o dobro do meu, para ele ficar no sábado.”

Ludibriar

Autora da denúncia, a promotora de Justiça Ivana Machado Battaglin, de São Gabriel, diz que a marcação de dois eventos, em cidades distantes, caracteriza o crime de estelionato. “No momento em que marca dois eventos para mesma data, é porque ele não pretendia cumprir um deles. Ele tentou ludibriá-la. Ele não é onipresente”, afirmou a promotora ao Congresso em Foco.

A reportagem procurou o deputado, mas não conseguiu localizá-lo. O celular dele estava desligado. Mas, em junho do ano passado, Marco Feliciano declarou à Revista Congresso em Foco que não compareceu ao evento por “motivos de força maior”. “Fui contratado para realização de um show gospel na cidade de São Gabriel. Não pude comparecer por motivos de força maior e minha equipe, em contato com os realizadores do evento, decidiu que outra data seria agendada para comparecimento. Todavia, fui surpreendido pela ação em epígrafe, mas esclareço que os valores pagos pelos idealizadores do evento já foram devidamente restituídos com juros e correções de praxe”, afirmou o deputado à época.

A ex-produtora de eventos diz que Marco Feliciano se recusou, inicialmente, a devolver o cachê. Só o fez durante o andamento do processo cível na Justiça. Em vez de devolver o dinheiro, o pastor propôs fazer uma nova apresentação na cidade. “Meu contrato com ele era para aquele dia. Ele queria que eu montasse toda a estrutura novamente para ele vir. Gastei de R$ 70 mil a R$ 80 mil. Estou terminando de pagar contas ainda este ano. Foi o meu primeiro e único evento”, conta Liane. Advogada, ela deixou a produtora de lado e voltou ao exercício da profissão. “Não tive como seguir diante do que aconteceu. Não tive mais credibilidade. Estou aguardando a Justiça me dar uma sentença favorável para, talvez, um dia voltar”, explica. 

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