Senado aprova criação do 39º ministério de Dilma

GABRIELA GUERREIRO - FOLHA DE SP
DE BRASÍLIA

Sob protestos da oposição, o Senado aprovou nesta quinta-feira a criação de um novo ministério no governo de Dilma Rousseff: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A pasta será o 39º ministério do governo, com impacto de R$ 7,9 milhões no Orçamento da União deste ano. Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto segue para sanção da presidente.

A criação da secretaria, que tem status de ministério, abre caminho para Dilma acomodar o recém-aliado PSD no governo. Entre os nomes cotados para assumir a pasta está o do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD). Segundo aliados de Dilma, o ingresso formal da nova sigla no governo amplia o apoio à reeleição da petista em 2014.

A criação do ministério foi aprovada de forma simbólica pelo plenário do Senado, quando não há o registro do voto no painel eletrônico. Havia cerca de 15 senadores presentes na sessão no momento da aprovação.

A oposição fez sucessivos discursos contra a criação da nova pasta, mas fechou acordo com os governistas para não pedir verificação de quórum -- o que derrubaria a sessão, já que não havia quantidade de senadores necessária para a votação da matéria.

O PSDB votou contra a proposta. Líder do partido, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) tentou retirar do projeto a criação de 66 cargos para o novo ministério, mas o texto foi aprovado sem mudanças.

"Precisamos criar 66 cargos para isto? Por que não deslocar cargos de outros ministérios para compor a estrutura desta secretaria?", questionou.

AÉCIO NEVES

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), apontado como provável adversário de Dilma na disputa pela Presidência em 2014, disse que o objetivo da criação da pasta é acomodar aliados do PT na "lógica da reeleição" adotada por Dilma. "Que a cooptação de aliados se dê pelo convencimento, e não do dinheiro público", criticou.

Aécio disse que há 4.000 cargos de confiança na estrutura da Presidência da República, o que não justifica a criação de mais 66 funções comissionadas na nova pasta. Já o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) acusou o governo de fazer "balcão de negócios" para conseguir ampliar o tempo do PT nos programas eleitorais no rádio e na TV.

Em defesa da criação do ministério, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o objetivo do governo é priorizar a micro e pequena empresa no país, como vem fazendo desde a gestão do ex-presidente Lula. "Se fizemos tudo isso sem uma dedicação exclusiva e sem uma prioridade exclusiva da micro e pequena empresa, imagine com a criação de um ministério", afirmou. "É hora de darmos um tratamento prioritário e darmos um tratamento estratégico para a micro e pequena empresa", completou.

Relator do projeto, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o impacto de R$ 7,9 milhões é pequeno diante dos "benefícios potenciais" da pasta. "Os benefícios se traduzem no apoio especializado e focado a seis milhões de empresas, ou seja, praticamente 99% das empresas do país, um custo equivalente a, no máximo, a receita bruta anual de apenas vinte empresas de pequeno porte."

MINISTÉRIO

A criação do novo ministério é uma promessa de campanha da presidente Dilma. A Câmara aprovou a criação da pasta no ano passado. No Senado, os governistas levaram a votação diretamente para o plenário, sem que o projeto tenha tramitado nas comissões da Casa.

A nova pasta, que será vinculada à Presidência da República, terá competências relacionadas à formulação de políticas e diretrizes de apoio à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao segmento do artesanato. Atualmente, as políticas de apoio ao segmento são conduzidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

No ano passado, a presidente Dilma Rousseff chegou a convidar a empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, para assumir o cargo, mas ela rejeitou o convite.

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