Sistema do MP visa a facilitar análise de quem pode ou não se candidatar.
Promotores e procuradores têm 5 dias para questionar pedido de registro.
Mariana Oliveira
Do G1, em Brasília
O cadastro do Ministério Público Federal (MPF) criado para unificar os nomes de pessoas que não podem se candidatar devido à barreira imposta pela lei da Ficha Limpa soma 233 mil processos, apontam dados divulgados nesta segunda-feira (3) pela instituição.
Batizado de Sisconta Eleitoral, o sistema integra dados de processos de pessoas condenadas por órgão colegiado por crimes ou improbidade administrativa. A intenção é facilitar a análise, por parte de promotores e procuradores, de quem pode ou não se candidatar.
Os dados incluem nomes de todos os condenados, não somente dos políticos ou de quem pretende se candidatar. Isso porque os candidatos, oficialmente, só serão conhecidos após as convenções partidárias, que terminam no fim de junho. Nas eleições de 2010, mais de 22 mil foram candidatos.
Neste ano, os políticos que vão concorrer nas eleições de outubro têm até dia 5 de julho para apresentar o pedido de registro de candidatura.
Pela lei, o Ministério Público só tem cinco dias para questionar os registros de quem é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Como o prazo é curto, o sistema vai ajudar os integrantes do MP a identificar os inelegíveis.
Conforme os dados apresentados pelo MPF, o sistema foi criado após parceria com órgãos do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Somente o Judiciário enviou dados sobre 204 mil processos de pessoas que não podem se candidatar.
O cadastro do Ministério Público Federal (MPF) criado para unificar os nomes de pessoas que não podem se candidatar devido à barreira imposta pela lei da Ficha Limpa soma 233 mil processos, apontam dados divulgados nesta segunda-feira (3) pela instituição.
Batizado de Sisconta Eleitoral, o sistema integra dados de processos de pessoas condenadas por órgão colegiado por crimes ou improbidade administrativa. A intenção é facilitar a análise, por parte de promotores e procuradores, de quem pode ou não se candidatar.
Os dados incluem nomes de todos os condenados, não somente dos políticos ou de quem pretende se candidatar. Isso porque os candidatos, oficialmente, só serão conhecidos após as convenções partidárias, que terminam no fim de junho. Nas eleições de 2010, mais de 22 mil foram candidatos.
Neste ano, os políticos que vão concorrer nas eleições de outubro têm até dia 5 de julho para apresentar o pedido de registro de candidatura.
Pela lei, o Ministério Público só tem cinco dias para questionar os registros de quem é considerado inelegível pela Lei da Ficha Limpa. Como o prazo é curto, o sistema vai ajudar os integrantes do MP a identificar os inelegíveis.
Conforme os dados apresentados pelo MPF, o sistema foi criado após parceria com órgãos do Judiciário, do Legislativo e do Executivo. Somente o Judiciário enviou dados sobre 204 mil processos de pessoas que não podem se candidatar.
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