MP aponta fraude no Cheque Cidadão em Campos

Esquema montado para “compra” de votos chegaria a R$ 3.5 milhões por mês 

Elizeu Pires

Os cofres públicos do município de Campos podem estar sofrendo neste período eleitoral uma sangria de pelo menos R$ 3.5 milhões por mês com pagamento irregular de benefícios através do programa social Cheque Cidadão. A estimativa é do Ministério Público, que, através da Promotoria de Justiça que atua junto à 76ª Zona Eleitoral, ajuizou ação de investigação contra membros do governo - inclusive a prefeita Rosinha Garotinho (PR) - e candidatos a vereador. As investigações preliminares apontaram que o benefício vem sendo distribuído em troca de votos. Segundo o MP inscrições fraudulentas no programa são oferecidas por cabos eleitores. Cada beneficiário tem direito a R$ 200 por mês. 

Segundo o Ministério Público Rosinha Garotinho está dentro do esquema montado em favor de candidatos a vereador

A ação é sustentada por documentos apreendidos pelo Ministério Público no início deste mês na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social e em três Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). O MP apurou que o esquema consiste na inclusão irregular de beneficiários ao Cheque Cidadão sem que estivessem preenchidos os requisitos mínimos exigidos pela lei que criou o programa, pessoas sem o perfil de vulnerabilidade social devidamente constatado. De acordo com a promotoria, foram encontrados registros do esquema fraudulento na maioria dos bairros da cidade, “convertidos”, segundo o MP, “em redutos eleitorais de determinados candidatos a vereador”.

A promotoria está pedindo a cassação dos registros de candidatura dos envolvidos, cujos nomes não foram divulgados, mas o MP fez uma operação de busca e apreensão na casa de pelo menos um vereador de mandato, Carlos Alberto Marques Nogueira, o Albertinho, que disputa a reeleição pelo PMB.