Sócio da J&F presta depoimento na PF em ação sobre fundos de pensão

Operação apura desvios de pelo menos R$ 8 bilhões.
Walter Torre, da WTorre, também prestou depoimento.

Do G1 São Paulo 

Wesley Batista, um dos sócios controladores da J&F, holding detentora da JBS, e Walter Torre, dono da Construtora WTorre, foram levados para prestar depoimento na Polícia Federal de São Paulo nesta segunda-feira (5). Os executivos são alvos da Operação Greenfield, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. Os desvios são estimados em pelo menos R$ 8 bilhões.


A PF informou que havia mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para depor e depois liberada) para Walter Torre e para Wesley Batista. No entanto, segundo a assessoria de imprensa da J&F, Wesley prestou depoimento de forma voluntária. Ele deixou a sede da PF por volta das 11h20.

A J&F e a JBS não são investigadas diretamente na operação, mas sim a Eldorado Brasil, empresa de celulose controlada pelo grupo dos irmãos Wesley e Joesley Batista por meio da J&F Investimentos (80,98%). Os fundos de pensão Petros e Funcef, que podem ter sido alvo de fraude, são sócios da Eldorado, com participação de 8,53% cada um.

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na Eldorado e na J&F. A assessoria de imprensa da J&F afirmou que o diretor presidente da holding, Joesley Batista, está nos Estados Unidos e que a empresa colabora com as investigações.

A J&F informou ainda que os investimentos feitos pela Petros e Funcef na Eldorado foram de R$ 550 milhões no ano de 2009. "De acordo com último laudo independente (Deloitte) emitido em dezembro de 2015, a participação dos fundos atualizada é de R$ 3 bilhões, ou seja 6 vezes o valor investido inicialmente", diz nota da assessoria.

Outras ações em SP
 
Em São Paulo, até por volta das 12h, a PF também havia cumprido mandados judiciais nas empresas Engevix, OAS e WTorre. Dos 17 mandados de condução coertiva em São Paulo, seis já foram cumpridos. O mandado de prisão expedido por São Paulo foi cumprido no Rio de Janeiro.

O ex-diretor da OAS, Léo Pinheiro, foi alvo de condução coercitiva pela Operação Greenfield. Ele estava em liberdade provisória pela Operação Lava Jato, mas voltou a ser preso e será levado para o Paraná porque o juiz Sérgio Moro, que atua no âmbito da Lava Jato, entendeu que ele continuava cometendo crimes.

Renata Maroto, conselheira fiscal do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), foi alvo de um mandado de busca em São Paulo. Gelson Almada, da Engevix, também prestou depoimento e deixou a Superintendência da PF na capital paulista por volta das 13h20.

Também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que já foi condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Operação Greenfield
 
A PF faz cumpre mandados judiciais em oito estados, para apurar desvios no Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), na Petros (de trabalhadores da Petrobras), na Previ (de funcionários Banco do Brasil) e no Postalis (de trabalhadores dos Correios).

Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília, que também determinou o bloqueio de R$ 8 bilhões.

As investigações começaram após a revelação da causa de déficits bilionários de fundos do tipo. "De dez casos, oito são relacionados a investimentos realizados de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)", disse a PF.

Investigadores afirmam que o esquema, do qual participavam dirigentes dos fundos de pensão, superavaliava as empresas onde o dinheiro era investido e ocultava o risco das operações. Além disso, os critérios de aprovação dos investimentos eram desrespeitados, e havia desvio de recursos.

A PF observou a configuração de núcleos criminosos: o empresarial, o dirigente de fundos de pensão, o núcleo de empresas avaliadoras de ativos e o núcleo de gestores e administradores dos fundos de investimentos em participações.

O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes, ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios.

Mandados judiciais
- 106 de busca e apreensão
- 34 de condução coercitiva
- 7 de prisão temporária

Presos
- Carlos Alberto Caser, ex-presidente da Funcef
- Carlos Augusto Borges, ex-diretor da Funcef
- Demósthenes Marques
- Humberto Pires Grow Viana de Lima
- Maurício Marcelline Pereira

Alvos de condução coercitiva
- Eugênio Staub
- Carlos Fernando Costa, ex-presidente da Petros
- Pedro José Barusco Filho
- Sérgio Silva Rosa
- Cristiano Kok

Empresas que foram alvo de busca
- Santander
- Bradesco - Asset Maneger
- Brookfield
- Deloidde
- Evovix
- Engevix
- Envepar
- J&F
- OAS
- 7 Brasil
- Vice-presidência de gestão e ativos da Caixa

De acordo com a PF, os investigados podem ser indiciados por gestão temerária ou fraudulenta. Também podem responder por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

Fundos de pensão
 
Um fundo de pensão é uma entidade sem fim lucrativo criada para proporcionar a renda de aposentadoria de trabalhadores de determinada carreira. Ela gere o patrimônio de contribuição de participantes. Os primeiros fundos do tipo surgiram na década de 1960.

A suspeita de irregularidades nessas entidades motivou a criação de uma CPI na Câmara, em agosto de 2015. O relatório final sugeriu ao Ministério Público o indiciamento de 353 envolvidos (entre pessoas e instituições), apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.

O objetivo da CPI era apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI eram Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

O que dizem os citados
 
Luiz Flávio Borges D'Urso, advogado de João Vaccari Neto, afirmou que a acusação contra o ex-tesoureiro "tem base exclusivamente em delação premiada, sem que esta tenha sido comprovada". A defesa disse ainda que, pela lei brasileira, as informações trazidas por um delator precisam de provas que as confirmem. "Em mais esta operação, que levou a uma busca e apreensão na residência do Sr. Vaccari, a motivação para tal diligência foi exclusivamente informações de delator sem qualquer comprovação."

Em nota, a Funcef confirmou a operação da Polícia Federal em sua sede, em Brasília, para o cumprimento de mandados judiciais. "A Fundação reitera que possui rigorosos padrões éticos em todos os investimentos e na relação com seus participantes e assistidos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados", diz o texto.

A Caixa afirmou que já havia criado uma força tarefa específica, constituída por técnicos do quadro de carreira da instituição, para apurar a existência de eventuais irregularidades nos investimentos da Funcef inclusive os que possuem administração do banco. "A equipe mantém contato permanente com as autoridades, prestando irrestrita colaboração às investigações, procedimento que continuará sendo adotado pela Caixa", diz a nota.

A Previ afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que agentes da PF estiveram na sua sede, no Rio de Janeiro, para cumprir mandado emitido pela Justiça Federal do Distrito Federal. Eles fizeram busca e apreensão de bens e documentos sobre investimentos realizados por entidades fechadas de previdência complementar. "Toda a documentação requerida foi disponibilizada", disse o fundo.

Segundo a Previ, a CPI dos Fundos de Pensão na Câmara "confirmou a boa governança" do fundo. "Nenhum dirigente ou executivo da entidade estava entre as pessoas indiciadas pela comissão, assim como qualquer constatação de irregularidade do fundo." A Previ afirmou ainda que "reforça o seu compromisso com o aprimoramento do sistema de Previdência Complementar Fechado e se coloca à disposição da Justiça e das instituições brasileiras para prestar todo e qualquer esclarecimento necessário, à luz dos preceitos constitucionais e legais".

O Santander afirmou que a Polícia Federal pediu alguns documentos relacionados aos fundos Funcef, Global, Petros, Previ e à Sete Brasil. "Fundamental esclarecer que essas investigações não têm qualquer relação com o Santander, mas sim com os referidos fundos", afirmou a assessoria do banco.

A Petros informou que a decisão judicial de busca e apreensão refere-se a documentos de investimentos cujo processo de decisão ocorreu até 2011. "A Petros reforça o comprometimento da gestão com a transparência, as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos", disse a fundação, que afirmou ainda que está colaborando com as investigações.