Othon Luiz Pinheiro está licenciado e foi preso na manhã desta terça (28).
16ª fase da Lava Jato mira contratos para obra da usina nuclear de Angra 3.
Do G1 PR
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, preso na manhã desta terça-feira (28), na 16ª fase da Operação Lava Jato, é suspeito de receber R$ 4,5 milhões em propina. Também foi preso Flávio David Barra, presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez.
Obras da usina Angra 3 em março de 2012 (Foto: Divulgação/Eletronuclear)
O foco das investigações desta fase, segundo a PF, são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, que tem economia mista e cujo controle acionário é da União. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.
"A Andrade Gutierrez repassava valores para a empresa de Othon Luiz por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro", afirmou o procurador do MPF Athayde Ribeiro Costa. De acordo com o procurador, a Engevix também é suspeita de efetuar pagamentos indevidos.
Othon Luiz Pinheiro, que se afastou do cargo em abril deste ano, após as primeiras denúncias de corrupção, foi preso em casa. Já Flávio David Barra foi detido no Rio de Janeiro em um táxi, quando seguia para a empresa, segundo a PF.
As duas prisões são temporárias – têm prazo de cinco dias e vencem no sábado (1º).
Os investigados serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba ainda nesta terça-feira.
A Eletronuclear ainda não se pronunciou sobre a prisão do diretor-presidente licenciado. A Andrade Gutierrez afirma, em nota, que está acompanhando a 16ª fase da Lava Jato e que sempre esteve à disposição da Justiça. "Seus advogados estão analisando os termos desta ação da Polícia Federal para se pronunciar", diz o texto. A Engevix também ressaltou que "está prestando todos os esclarecimentos necessários à Justiça".
A atual fase da operação, batizada de "Radioatividade", foi deflagrada nesta madrugada em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói (RJ), São Paulo e Barueri (SP).
Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato investiga a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.
Angra 3 será a terceira usina nuclear do país e está em construção na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Terá potência de 1.405 megawatts (MW) e gerará energia suficiente para abastecer Brasília e Belo Horizonte por um ano.
Os pagamentos
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que o diretor-presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, preso na manhã desta terça-feira (28), na 16ª fase da Operação Lava Jato, é suspeito de receber R$ 4,5 milhões em propina. Também foi preso Flávio David Barra, presidente global da AG Energia, ligada ao grupo Andrade Gutierrez.
Obras da usina Angra 3 em março de 2012 (Foto: Divulgação/Eletronuclear)O foco das investigações desta fase, segundo a PF, são contratos firmados por empresas já mencionadas na Operação Lava Jato com a Eletronuclear, que tem economia mista e cujo controle acionário é da União. A empresa foi criada em 1997 para operar e construir usinas termonucleares e responde hoje pela geração de cerca de 3% da energia elétrica consumida no país.
"A Andrade Gutierrez repassava valores para a empresa de Othon Luiz por meio de empresas intermediárias que atuavam na fase de lavagem de dinheiro", afirmou o procurador do MPF Athayde Ribeiro Costa. De acordo com o procurador, a Engevix também é suspeita de efetuar pagamentos indevidos.
Othon Luiz Pinheiro, que se afastou do cargo em abril deste ano, após as primeiras denúncias de corrupção, foi preso em casa. Já Flávio David Barra foi detido no Rio de Janeiro em um táxi, quando seguia para a empresa, segundo a PF.
As duas prisões são temporárias – têm prazo de cinco dias e vencem no sábado (1º).
Os investigados serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba ainda nesta terça-feira.
A Eletronuclear ainda não se pronunciou sobre a prisão do diretor-presidente licenciado. A Andrade Gutierrez afirma, em nota, que está acompanhando a 16ª fase da Lava Jato e que sempre esteve à disposição da Justiça. "Seus advogados estão analisando os termos desta ação da Polícia Federal para se pronunciar", diz o texto. A Engevix também ressaltou que "está prestando todos os esclarecimentos necessários à Justiça".
A atual fase da operação, batizada de "Radioatividade", foi deflagrada nesta madrugada em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói (RJ), São Paulo e Barueri (SP).
Além do pagamento de propina, a 16ª fase da Lava Jato investiga a formação de cartel e o prévio ajustamento de uma licitação para obras de Angra 3, que foi vencida pelo Consórcio Angramon – Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, EBE e Techint.
Angra 3 será a terceira usina nuclear do país e está em construção na praia de Itaorna, em Angra dos Reis (RJ). Terá potência de 1.405 megawatts (MW) e gerará energia suficiente para abastecer Brasília e Belo Horizonte por um ano.
Os pagamentos
No despacho que concedeu os mandados da 16ª fase, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, cita que houve restrição, por parte Eletronuclear, à concorrência, levando as empreiteiras do Consórcio Angramon a saírem vitoriosas.
O juiz menciona que a empresa Aratec Engenharia, Consultoria & Representações Ltda – de propriedade de Othon Luiz Pinheiro, segundo as investigações – recebeu pagamentos vultosos de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, inclusive, de empresas que compõem o consórcio Angramon.
“(...) A prova mais relevante consiste nas provas, em cognição sumária, de que a Aratec recebeu no mesmo período pagamento das empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, ambas com contratos com a Eletronuclear, por meio de empresas intermediárias, CG Consultoria, JNobre Engenharia, Link Projetos e Participações Ltda., e a Deutschebras Comercial e Engenharia Ltda., algumas com características de serem de fachada”, diz o juiz no despacho.
Conforme o despacho, a CG Consultoria, Construções e Representação Comercial Eireli recebeu entre 2009 e 2012 R$ 2.930.000,00 da Construtora Andrade Gutierrez e transferiu, entre 2009 a 2014, R$ 2.699.730,00 para a Aratec.
Ainda segundo o documento, a JNobre Engenharia e Consultoria Ltda., que tem o mesmo endereço que a CG Consultoria, depositou R$ 792.500,00, entre 2012 e 2013, na conta da Aratec Engenharia. Nestes mesmos anos, recebeu R$ 1.400.000,00 da Andrade Gutierrez.
A Deustchebras recebeu, em novembro de 2014, R$ 330.000,00 da Andrade Gutierrez e, em dezembro de 2014, repassou R$ 252.300,00 para a Aratec. “Identificado, portanto, um padrão de recebimento e repasse de valores da Andrade Gutierrez para a Aratec, utilizando empresas intermediárias”, afirma Moro.
O juiz afirma também que os pagamentos podem ser lícitos, contudo, apontam para um possível conflito de interesse. "Embora os pagamentos das empreiteiras à Aratec possam eventualmente ter causa lícita, pela prestação de serviços reais de assessoria ou consultoria ou por eventuais direitos de patentes, pelo menos considerando as conhecidas qualificações técnicas de Othon Luiz, há aqui um possível conflito de interesses que coloca em suspeita esses pagamentos."
Esses aspectos também foram destacados pelo MPF. "Há indícios de que ela tenha alguma atividade, notadamente na área de tradução de documentos. Mas as notas fiscais emitidas em relação aos contratos que estão sob investigação são de consultoria. Uma delas, de dezembro de 2014, está vinculada a um suposto projeto de engenharia", disse o procurador Athayde Costa.
'Corrupção endêmica'
O procurador federal disse que a corrupção não está restrita à Petrobras, mas se espalha por outros órgãos da administração pública. "A corrupção no Brasil é endêmica e está em processo de metástase", afirmou Athayde Ribeiro Costa, citando um termo da medicina (metástase) que significa a disseminação de câncer para outros órgãos.
Ação da polícia
A PF cumpre ainda 23 mandados de busca e apreensão e cinco de condução coercitiva, quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. O procurador do MPF disse que os 5 mandados de condução coercitiva são para executivos de empreiteiras envolvidos no esquema.
Por causa da ação, quem trabalha na Eletronuclear foi impedido de entrar no prédio da empresa no Rio nesta terça. Agentes da PF chegaram ao local às 6h e saíram às 12h05 levando malotes. Alguns funcionários esperaram em um restaurante próximo ao edifício. Segundo eles, policiais foram aos setores de informática, financeiro, comercial e presidência.
Delações
O procurador federal Athayde Ribeiro Costa disse nesta terça que a investigação confirmou as informações dadas pelo delator Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa.
Em abril deste ano, Avancini afirmou em depoimento de delação premiada que houve "promessa" de pagamento de propina ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear nas obras da usina nuclear Angra 3. As informações foram obtidas pelo Jornal Nacional.
Avancini deixou a prisão em 30 de março para cumprir prisão domiciliar, após firmar acordo de delação premiada com a Justiça, homologado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na primeira instância.
Segundo Avancini, a Camargo Corrêa foi informada em agosto de 2014 de que havia "compromissos" de pagamento de propina equivalente a 1% dos contratos das obras da usina ao PMDB e aos diretores da Eletronuclear. Somados, os contratos de Angra 3 chegam a R$ 3 bilhões, de acordo com o executivo. À época, o PMDB negou as acusações de recebimento de propina.
A Eletronuclear e o então presidente da empresa, Othon Luiz Pinheiro, disseram em abril que as acusações eram infundadas, que a empresa age sempre em total transparência e que o Tribunal de Contas da União aprovou a preparação das propostas de preços em Angra 3.
Uma comissão interna de fiscalização apura as denúncias e uma empresa de investigações foi contratada "para garantir a transparência e independência dos trabalhos", segundo nota da estatal.
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