STF recebe inquérito que investiga se Romário cometeu crime ambiental

MP aponta irregularidade na construção de quadra de futebol e futevôlei.

Senador do PSB diz que fez 'pequenas adequações' e que não gerou dano.

Mariana Oliveira | TV Globo, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma investigação, iniciada pela Polícia Civil do Distrito Federal, que aponta a suspeita de que o senador Romário (PSB-RJ) – tetra campeão mundial pela Seleção – cometeu crime ambiental ao construir quadras de futebol e de futevôlei em uma casa às margens do Lago Paranoá, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

O senador Romário (PSB-RJ) é acusado pelo MP do Distrito Federal de ter causado danos diretos e indiretos a uma Área de Preservação Ambiental (APP) às margens do Lago Paranoá (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios alega que há "fortes indícios" de que o senador do PSB tenha causado danos ambientais na reforma da residência que ele aluga desde 2012. Como Romário tem foro privilegiado, a Quarta Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Ambiental enviou o caso ao Supremo e pediu que a investigação tenha prosseguimento.

Por sorteio, a investigação foi distribuída para o gabinete do ministro Teori Zavascki, do STF. Inicialmente, caberá ao magistrado encaminhar o procedimento ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que analisará se pede ou não a continuidade do inquérito para que Romário seja formalmente investigado. Para ser aberta, a apuração precisará ser autorizada por Teori, relator do caso.

Por meio da assessoria, Romário afirmou que fez pequenas adequações no terreno e que não provocou danos ao meio ambiente.

"Romário não construiu as quadras, até porque já existiam ali. Realizou apenas pequenas adequações depois que alugou o imóvel. Enquanto o píer foi autorizado pela Marinha, ao passo que, a toda prova, se houve algum dano ambiental, ocorrera antes mesmo da locação do imóvel, não podendo ser a ele imputada", diz trecho da nota divulgada pela assessoria do senador fluminense.

Entenda o caso
 
O inquérito foi aberto pela Polícia Civil do Distrito Federal em 2013. Desde então, foram feitas visitas ao imóvel e ouvidas testemunhas.

A representante da dona do imóvel afirmou ao MP que o local foi alugado para Romário em 1º de novembro de 2012 "sem as supostas benfeitorias" questionadas pelos promotores. Ainda de acordo com a interlocutora da proprietária da casa, o senador "construiu por sua conta" o campo de futebol.

A Promotoria aponta danos diretos ao local – que é uma Área de Preservação Ambiental (APP) –, como impermeabilização da superfície do solo, e danos indiretos, como impedimento da renegeração da vegetação e aumento do escoamento superficial de águas pluviais, classificado de impacto paisagístico.

"Extrai-se da leitura do caderno apuratório que há fortes indícios de que o senador Romário de Souza Faria tenha causado danos ambientais em Unidade de Conservação e, em razão das referidas construções tenha impedido e dificultado a regeneração natural da vegetação", diz a promotora Luciana Leitão, responsável pela investigação do caso na primeira instância.

No inquérito, Luciana ressaltou que, como senadores só podem ser investigados e processados no Supremo, o caso teria que ser submetido ao tribunal.