A decisão foi proferida em primeiro grau na última segunda-feira, 21.
Prefeito foi condenado por propagada eleitoral irregular e abuso de poder.
Do G1 PA
A Justiça Eleitoral de Belém cassou nesta segunda-feira (21) a candidatura do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB) e de seu vice-prefeito, Orlando Reis Pantoja, por propaganda eleitoral irregular e de abuso de poder político e econômico. A Prefeitura de Belém informou que vai recorrer da decisão. Enquanto não houver decisão definitiva no Tribunal Superior Eleitoral, ambos permanecem no cargo.
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| Zenaldo Coutinho (PSDB) |
O juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, da 97ª Zona Eleitora de Belém, entendeu como procedente a denúncia da Coligação Juntos pela Mudança de prática de conduta vedada e abuso de poder político e econômico de Zenaldo Coutinho e Orlando Reis Pantoja nos casos do BRT e placas de obras (condutas vedadas), Facebook e Youtube oficiais da prefeitura e a Agência Belém (propaganda eleitoral irregular), cassando a candidatura do prefeito e do vice, além de torna-los inelegíveis por oito anos.
O G1 também entrou em contato com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que inicialmente informou que a decisão do juiz Cláudio Von Lohrmann Cruz foi proferida na segunda-feira e que ainda não foi publicada no Diário Oficial.
A Prefeitura de Belém informou que vai recorrer da decisão do juiz, ressaltando que o prefeito Zenaldo Coutinho reitera a tranquilidade e a segurança em respeito das acusações referentes esse novo processo.
"Eu tenho certeza que a Justiça Eleitoral do Tribunal deve superar isso, rever essa decisão, pelo absurdo e pelo 'repeteco' que ela representa. Inclusive, tanto é que nossos advogados estão apresentando recurso já imediatamente, que vai suspender imediatamente essa decisão, porque ela é um equívoco grave", disse Zenaldo Coutinho, em entrevista coletiva concedida no início da noite desta terça na Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Segunda cassação
Esta é a segunda cassação do prefeito Zenaldo Coutinho neste ano. Em 19 de outubro, o juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz concluiu que os candidatos à prefeitura de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB) e a vice-prefeito Orlando Reis Pantoja usaram o site oficial da Prefeitura e um perfil oficial em rede social do município para fazer propaganda eleitoral em época proibida. De acordo com a decisão, "não se trata apenas de disponibilizar propaganda institucional em período vedado, mas também promover o réu Zenaldo Coutinho em afronta ao princípio administrativo da impessoalidade e um abuso de autoridade na legislação eleitoral", diz a decisão. Segundo o juiz, houve “abuso de poder político e desvirtuamento dos recursos materiais, humanos, financeiros e de comunicação da administração púbica”.
No dia 21 de outubro, o próprio magistrado suspendeu a decisão após os advogados de defesa impetraram recurso por considerarem a pena desproporcional. Com isso o caso ficou para o julgamento em segundo grau no Tribunal Regional Eleitoral.
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