Silval Barbosa se comprometeu a devolver R$ 46,6 milhões. Ele estava preso desde 2015 e confessou ter desviado dinheiro público durante sua gestão.
Por Carolina Holland | G1 MT
O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB), que deixou a prisão na noite dessa terça-feira (13) depois de quase dois anos, vai devolver R$ 46,6 milhões desviados dos cofres públicos por meio da alienação de cinco bens. Entre eles estão duas fazendas, avaliadas em R$ 33 milhões e R$ 10 milhões, e um avião de R$ 900 mil. O réu foi para prisão domiciliar e deverá usar tornozeleira eletrônica por determinação da Justiça.
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| Silval Barbosa (PMDB) estava preso desde 2015 e saiu do Centro de Custódia de Cuiabá nesta terça-feira (13). (Foto: Reprodução/TVCA) |
A fazenda avaliada em R$ 33 milhões fica em Peixoto de Azevedo e tem 4,1 mil hectares. A outra propriedade rural, no valor de R$ 10 milhões, também fica no mesmo município, com extensão de 1,2 mil hectares. Os outros bens que serão alienados são um lote urbano de R$ 860 mil em Sinop, com 2,5 mil metros quadrados, e dois lotes urbanos avaliados em R$ 1,2 milhão no bairro Rodoviária Parque, em Cuiabá.
Silval foi preso no dia 15 de setembro de 2015, na primeira fase da operação Sodoma, que constatou irregularidades na concessão de benefícios fiscais por meio do programa Prodeic. A soltura dele foi determinada pela juíza Selma Arruda, da 7ª Vara Criminal, a mesma que havia determinado a prisão.
No pedido de soltura, o ex-governador alegou que ele e a família têm sido pressionados em razão de rumores de que estaria fechando acordo de delação premiada e que estava se sentindo inseguro dentro do Centro de Custódia de Cuiabá, onde estava preso, porque pessoas que são investigadas pelos mesmos crimes que ele encontram-se presas no local também.
Silval confessou, em depoimento prestado à Delegacia Fazendária no dia 1º de junho, que desviou dinheiro público, com ajuda do filho, de ex-secretários, e outras pessoas. Um dos motivos para o crime seria o pagamento de dívida de campanha.
Além de Silval, o ex-chefe de gabinete dele, Silvio César Correa de Araújo, também teve prisão domiciliar decretada pela juíza. Ele ofereceu como garantia um imóvel avaliado em R$ 472,9 mil. O imóvel fica no bairro Rodoviária Parque Cuiabá, na capital, na mesma rua de um dos imóveis dados como garantia pelo ex-governador à Justiça.
O Ministério Publico do Estado (MPE) acusa Silval de ser o líder do esquema, que incluiria fraude na concessão de benefícios fiscais, pagamento de propina e lavagem do dinheiro arrecadado ilegalmente. O esquema teria começado em 2011, quando o empresário João Batista Rosa, sócio-proprietário de três empresas, obteve inclusão no Prodeic.
Delator do caso, Rosa contou que, para ter suas empresas incluídas no programa, foi convencido a abrir mão de um crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de aproximadamente R$ 2,6 milhões a que tinha direito.
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