TRE-MG afasta prefeito e vice de Itabirito, e novas eleições serão em julho

Presidente da Câmara Municipal, vereador Arnaldo Santos (PRTB), tomou posse como prefeito interino

Bruno Menezes | O Tempo

O prefeito de Itabirito, na região metropolitana de Belo Horizonte, Alex Salvador (PSD), e seu vice, Wolney de Oliveira (DEM), foram afastados de seus cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Em janeiro deste ano, os mandatos dos dois políticos já haviam sido cassados pela Corte, entretanto o afastamento dependia do julgamento de embargos de declaração. Com isso, o presidente da Câmara Municipal, vereador Arnaldo Santos (PRTB), tomou posse ontem como prefeito interino, em cerimônia realizada na Câmara Municipal.

Alex Salvador, prefeito cassado de Itabirito (MG) | Guilherme Bergamini - ALMG

Segundo a decisão do TRE, novas eleições municipais deverão ser convocadas, mas não há data definida. Apesar disso, a assessoria de imprensa do tribunal informou que, para que se tenha um prazo razoável para organizar o novo pleito, a previsão é que as eleições ocorram em julho. Para o prefeito afastado, Alex Salvador, não há nenhuma surpresa na decisão. “É aquele processo de cassação, não há nenhuma surpresa. Mas nós já entramos hoje (ontem) com recurso para reverter isso”, afirmou. Em nota, a Prefeitura de Itabirito informou que, mesmo com a troca de comando, “todos os serviços públicos, projetos e obras iniciados terão continuidade”.

Em janeiro, a cassação foi definida por 6 votos a 0 durante sessão do TRE-MG, após o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizar Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). O órgão identificou que, nas eleições municipais de 2016, o chefe do Executivo de Itabirito e seu vice teriam recebido doações financeiras de empresas que prestam serviço de transporte na cidade para a campanha eleitoral. De acordo com o MPE, as empresas doadoras teriam utilizado funcionários, sócios e parentes de diretores para realizar a transação.

No entendimento do TRE-MG, Alex Salvador e Wolney Pinto cometeram abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos financeiros. Além da manutenção da sentença proferida pelo juiz eleitoral de primeira instância em relação à cassação dos mandatos, também foi mantida a sanção de inelegibilidade para os políticos e para os doadores que participaram do ato. Em 2016, a chapa do prefeito afastado obteve 17.357 votos, o que correspondeu a 57,84% dos eleitores.

Como divulgou o Aparte, dias antes da decisão da Corte, um áudio que seria atribuído a Salvador circulou pelas redes sociais. Na gravação, o então prefeito teria afirmado ter influências no TRE-MG para conseguir decisão favorável a ele no processo de cassação. “Subindo para o TSE com 6 a 0, é mais fácil chegar lá com uma força maior ainda do que a gente já tem. Porque 4 a 2, por exemplo, já está garantido. Eu falo garantido porque eu tenho consciência disso. Nós temos os nossos advogados para isso. Temos a nossa influência lá para isso”, teria dito Salvador. Na época, apesar de a coluna ter pedido um posicionamento da prefeitura sobre a gravação, não houve resposta.

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